Efeitos ex tunc e ex nunc
Como saber quel a diferença entre um e outro? Porque a nulidade produz efeitos Tunc e a anulabilidade efeitos Nune? Existe algum livro que explique bem o que é isso? Não entendi muito bem cada um deles, se algum colega + experiente do que eu souber e puder me ajudar eu vou agradeçer. Obrigada.
Veja: ex Tunc = reTroage à data do ilícito
ex Nunc = Nunca mais, a partir da decisão transitada em julgado.
A coisa NULA jamais poderia ter produzido resultados, daí porque reTroage à data do ilícito a declaração de sua "inexistência" jurídica; é como se jamais houvesse sido praticada.
A coisa anulável pode ser anulada, ou não, dependendo de ser, ou não, chamado o Poder Judiciário a se manifestar. Por isso, somente após a decisão deste é que cessará de produzir efeitos, ou seja Nunca mais, a partir de então, vai produzir efeitos, pois foi declarada anulada.
Michelle
Siga o exemplo:
Efeito ex tunc - associe o "T" - para trás, então retroage, por isso que toda nulidadde tem esse efeito, ou seja, se é nulo não é válido, então todo ato nulo praticado não terá validade.Este retroage à data do fato , fazendo com que este não tenha eficácia.
Efeito ex nunc- nunca volta para trás, então todos os atos praticados estão válidos mas que podem sofrer anulação e não nulidade.Este o ato preticado é valido até o dia de sua anulação.
Espero que tenha entendido.
Abraços
Ei Michelle, acho que você deve ter entendido a diferença depois do descritos pelos colegas acima. Tome cuidado em relação a nulidade e a anulabilidade, porque alguns autores influenciados pelo autor Leonardo Matietto estão defendendo que o efeito para as duas hipóteses será o "ex tunc" por força do artigo 182 do CC. Estou fazendo minha monografia sobre este tema... qualquer coisa se eu souber te ajudar pode me escrever... Um abraço, Najla Assad
