PREFEITURA
Uma clinica particular,todo certinha em seus docuementos,trabalhou para uma prefeitura,atraves de contrato a epoca,em serviços de ultrasonografia. Chegou em determinado dia,a funcionaria levou as notas,como sempre fazia, a prefeitura para cobrança,e a mesma la,foi informada que a prefeitura nao podia pagar. Sendo que foi informadoa prefeitura os custos do serviço efetuado ,mas a prefeitura devolveu as notas,negando a paga-las naquele momento. Passaram-se meses,sempre cobrando e nada.entrou outro prefeito e o mesmo disse que não era divida dele,e que não podia pagar. O secretario de saude ,sabendo da situaçao,pagava um pouco ,(ex:50.00,00 ele pagou a clinica uns 7.000,00),como nem eu sei como pode ser isto. Tudo documentado,os pedidos de exames efetuados pelo municipio(secretario de saude e seu assistente a epoca),tudo documentado. Olha,foi até um vexame,a insistencia da clinica para que a prefeitura pagasse. a clinica cortou contrato com a prefeitura. Isso fazem uns quase 9 anos. eles ainda tem direito a recer?Por onde?
Agora,em nosso municipio,o mesmo sediara uma CPI,sobre o SUS,sobre a saude no municipio. entrei em contado no facebook,com os coordenadores da reuniao,(sao todos do estado),e relatei nosso caso a eles,e os mesmos disseram pra eu levar tudo na camara. Mas levarei todo o processo,digo,todoas as requisiçoes,pedidos de exames,etc? e assim mesmo que devo levar? Sera que sobrara voz para meu caso? Olha,muitas vezes nao da pra acreditar que possa existir um caso destes,mas acredite,em meu municipio existe de tudo. Vou adiantando,o meu municpio acima descrito é ficticio,mas fica um pouco mais longe deste ficticio que esta descrito la em cima. o que faço,o que devo levar?
Houve empenho da nota fiscal de trabaljos efetuados e a mesma foi devolvida. Isso em final de 2009,ai entrou outro prefeito e não quis pagar,e não pagou. O prefeito que entrou ja saiu,e agora entregamos a nota de empenho para uma CPI da saude.Vamos ver o que vai virar. A firma ,nao quis entrar em face da prefeitura juridicamente,achou melhor tentar conversar,entrar em acordo,pois um processo é muito mais moroso. pensamos assim.A firma nao sofreu processo de licitaçao,pois não havia nesta epoca,outra firma que prestasse o serviço.Mais a firma ,prestou os serviços a preços abaixo da tabela social. E AGORA,ENTREGAMOS UMA COPIA DA NOTA DE EMPENHO,NAS MAOS DE UM DEPUTADO ,VICE PRESIDENTE DA CPI DA SAUDE EM NOSSO ESTADO,POIS ESTIVERAM EM NOSSO MUNICIPIO.Eles estao insvestigando 11 municipios do estado. sera que adiantou alguma coisa para nós?
Sheila,
O tema prescrição para a cobrança de dívidas tem prazos diferentes conforme sua origem, liquidez ou não. No seu caso quero acreditar (sem ter maiores detalhes) que o prazo é de 10 anos e sendo assim como você menciona que a dívida teve origem em 2009, ainda é possível a cobrança (mesmo que se use o prazo prescricional de 5 anos). Não vai adiantar nada ir ao Ministério Público ou a CPI, pois no máximo eles vão verificar alguma irregularidade quanto a contratação (notadamente sem licitação), porém o seu crédito, só será possível recuperá-lo (pagamento) com o ingresso de ação judicial própria e através de advogado, o qual tendo conhecimento exato dos fatos e munidos dos documentos poderá avaliar melhor a situação para você.
Abraços!
