Wellerson,

Sua avó, possivelmente, por ser esposa, tem o direito real de habitação. Ou seja, enquanto viva, terá o direito de residir na casa.

Quanto à ela expulsar você, acredito que seja mais um problema familiar do que jurídico.

O que você poderia tentar, seria o pedido de penhora, para receber sua parte, contudo, como não existe a possibilidade da venda, não creio que você tenha muito o que fazer.

Procure a defensoria, eles poderão te orientar melhor.

Abs,

seu tio tem que pagar aluguel da casa e do barracão para os herdeiros, a casa da sua vó, você só terá direito após o falecimento dela, por enquanto o direito real de habitação é somente dela, e ela permite ficar no imóvel quem ela desejar.

Muito obrigado pelas respostas, mas tenho ainda a seguinte dúvida: minha avó teria direito real de habitação mesmo existindo outro imóvel, que é o barracão no mesmo lote onde mora meu tio? E eu posso ser expulso e meu tio permanecer em um imóvel do qual tenho direito? obrigado.

Ah, outro detalhe que esqueci de citar: minha avó quer me expulsar da casa mas meu tio vai continuar morando no barracão ao lado e usando também a loja onde é um bar que tbm pertence à herança. E ela quer me expulsar para alugar a casa e se mudar para outra cidade.

A propriedade é uma só. Seu avô permitiu que seu pai construisse em terreno dele, portanto, a casa em que ela vive e todo o resto do terreno é decidido por ela quem fica e quem sai.

Se ela se mudar vc então entra com pedido de partilha.

Sula, muito obrigado, e aproveitando, poderia me dizer se ela pode então me expulsar e deixar meu tio morando no barracão e usufruindo do bar?

se ela se mudar e expulsar voce, o caminho é entrar com pedido de partilha da casa, do barracão e do bar...

Obrigado FJBrasil.... então realmente a casa , o bar e o barracão contam como sendo um só imóvel, já que estão no mesmo lote e não foi feito o desmembramento ?

Exatamente...

ok, obrigado.

No caso de realmente minha avó ter coragem de entrar com uma ação pedindo minha expulsão,quanto tempo isso pode demorar? Ou seja,quanto tempo ainda consigo ficar aqui? Queria saber pra ver quanto tempo tenho para me precaver. Queria deixar claro que não estou morando aqui de favor, pois o meu pai morava nesse barracão em cima do bar que ele mesmo construiu. Por isso acho injusto o meu tio morar lá e eu não ter direito. Será que consigo comprovar através de testemunha que meu pai é que construiu o bar e o barracão? Posso ser expulso mesmo sem ter onde morar? Desculpem tantas dúvidas, é que não sei o que fazer. Obrigado.

Wellerson a sua vó pode expulsa-lo a qualquer tempo, basta ela chamar uma viatura de policia... você é herdeiro do seu pai, porem o usofruto é da sua vó... se tratando de um único imóvel...você precisa contratar um advogado, defensor publico ou buscar um profissional nas faculdades de direito ... terá que provar com documentos, notas fiscais, testemunhas que o seu pai construiu o bar e o barracão...somente testemunhas é muito pouco para justiça... a sua situação só irá ficar mais tranquila caso a sua vó mudar de casa...

só uma duvida, qual o motivo da sua vó querer colocar você pra fora da casa?

Olá FjBrasil, o motivo é que meu tio a manipula, ele é o único filho que ela tem agora. Esse meu tio é uma pessoa muito ruim, ele já me prejudicou muito e tbm à minha avó pegando dinheiro com ela emprestado e não pagando. várias vezes e muito dinheiro.Ele até já a agrediu,juntamente com sua esposa e eu tive que entrar no meio pra separar. Quando meu pai faleceu em 98 ele simplesmente pegou a moto e o carro do meu pai e vendeu, não sei como mas vendeu, assim como os equipamentos de fazer salgados e ainda pegou o bar pra ele todo montado e o barracão tbm. Eu tinha 15 anos e por isso não fiz nada. Agora voltei pra casa onde eu morava que é a que minha avó mora. Tem dois anos que estou aqui. Ultimamente discuti duas vezes com meu tio por causa de ele estar colocando o preço da casa bem acima para não vender. Minha avó quer ir embora pro interior porque não agüenta mais a bagunça que meu tio é a família deles fazem. Ela não se dá bem com a esposa dele e o filho dele usa drogas e pixa tudo aqui além de pegar as coisas aqui e não devolver,etc. Só que ela quer alugar a casa e pra isso eu tenho que sair. Eu não faço nada de errado aqui, não trato mal minha avó nem sou alcoólatra nem uso drogas. Mas como discuti com meu tio agora isso ajudou a minha avó a querer que Eu saia da casa pra ela alugar e ir pro interior.

Quanto tempo será que demora para eu conseguir a partilha do imóvel a partir do momento que minha avó sair da casa e eu dar entrada no processo? Obrigado.

Se ela alugar a casa, você tem direito a 25% do valor do aluguel, e o seu tio ficando no bar e com o barracão também terá que pagar 25% do aluguel pra você...

é mais fácil você conseguir essa parte do aluguel na justiça...fazer a partilha e a venda de tudo pode demorar uns 2 anos...

FjBrasil, muito obrigado pela clareza das respostas e pelo tempo dedicado à esclarecer minhas dúvidas. Grande abraço. Se eu me lembrar de mais alguma coisa postarei aqui outra vez e espero poder contar outra vez com sua ajuda e também dos outros amigos que responderam anteriormente. Obrigado a todos!