duvida sobre direitos
Essa e minha primeira participacao no forum,ocorreu um caso pra quem trabalho e queria tirar umas duvidas,agradeço quem ajudar.Trabalho como azuleijista para um construtor por uma diaria X,primerio pq ganho mais segundo pq construtores do porte do meu patrao nao costumam registrar carteira.O caso e que um dos pedreiros trabalhava por dia ,pediu e entrou em acordo e passou a trabalhar por empreita,mas depois de cerca um mes pediu as contas e acionou o sindicado dos construtores alegando que foi armado uma (cama de gato - palavras dele) para ele.O mesmo sabia que nao teria registro,o que foi acordado como diaria sempre foi pago e o mesmo vale quando ele pediu para passa para empreita.Ele trabalhou por volta de 5 meses , oque ele teria direito a receber nesse caso.agreadeco que ajudar!
Ele tinha contrato de empreitada? Se não tinha contrato de empreitada e seu chefe não registrou na CTPS em 48 horas conforme o artigo 29 da CLT e se ele preencher os requisitos do Art. 3º da CLT – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Sendo assim se preencher tais requisitos, terá todos os direitos pertinentes a empregados ou seja,se trabalhar mais de 44 horas,terá direito a horas extras. Além dele ter direito a 13º SALÁRIO,FÉRIAS REMUNERADAS,adicional noturno se trabalhar depois das 22 horas,aviso prévio, FGTS e seguro desemprego, além também dos direitos previstos nas Convenções Coletivas da Categoria.
