DIREITOS EM UMA CASA
Meu pai separado apenas de corpos ,de minha mae,nunca fizeram divorcio,morou com uma companheira por 30 anos,o qual tiveram 2 filhas ,ao longo desses anos construiram em cima de um terreno o qual a companheira recebeu de herança, sei que foi ele que construiu tudo,mas o terreno está no nome da companheira,pois vi na prefeitura iptu no nome dela,e não tenho documentos para provar,que ele construiu com ela,meu pai viveu com ela até faleçer em 2010,ela requereu pensão por morte dele,e minha mae tambem,então dividiram,minha duvida é se tenho direito nessa casa,pois a companheira e suas 2 filhas vivem lá. e se tiver o que devo fazer para provar .pois documentação não tenho nenhuma.e sei que se for busca-las estara tudo no nome dessa companheira.
obrigado aguardo respostas
Não sou advogado, ok?
Sobre a propriedade do imóvel, sem comprovação, difícil. Mas aguarde mais opiniões.
De qualquer forma, mesmo que vc tivesse documentação, ela teria "direito real de habitação", o que significa que ela pode morar até morrer na casa sem pagar nada.
Foi feito inventário do seu pai?
Ah, mais uma observação: se entendi direito, se a companheira dele batesse o pé na justiça, ela ficaria com a pensão por morte integral. De qq forma, a pensão por morte não tem nada a ver com a casa.
eppp porque ficaria a pensão por morte integral para ela?minha mãe ainda era casada com ele perante a lei, e sim ela receber pensão comprova,que tiverão um relacionamento estavel.por isso citei que ela recebe metade pensão dele. não foi feito inventario,pois diz na certidão de óbito,que ele não possuia bens
Angela, mesmo ainda casados só no papel, o casamento deles já havia acabado, é isso o que conta. O INSS concedeu metade da pensão a sua mãe pois entendeu que a companheira era a amante (o que torna ainda mais precária sua pretensão ao imóvel dela).
Neste caso,VC é quem teria de provar que seu pai colaborou na construção da casa, e mesmo assim, se conseguisse tal feito, vc teria direito apenas a 1/4 da metade do valor gasto na construção. E mesmo assim, não receberia nada até que a companheira morresse.
