Tenho direito a pensão, como fazer?
tenho uma relação instavel de 26 anos, estou querendo me separar, ele é micro empresário, só tem bens de herança, me disseram que não tenho direito, tenho 53 anos e nunca trabalhei de carteira assinada, ele não me deixava trabalhar, depois dos 42 anos que comecei a fazer uns bicos. quero saber se tenho direito a pensão alimentícia e o que devo fazer, e quem procurar?
Sim, vc pode tentar a pensão, mas não se pode garantir se ela será vitalicia. Dependendo de seu nivel cultural, usos e costumes, origem,etc, alegar que o companheiro NÃO DEIXOU trabalhar nao será recebida pela justiça pois dá-se a impressão de que ele a ameaçava fisicamente,trancando em casa, para evitar que trabalhasse. Se era tão ruim assim o relacionamento, a separação já devia (há muito!!!) ter acontecido. Então,porque permaneceu? Perguntaria o juiz.
Na separaçao da união EStável vc não tem mesmo direito aos bens de herança dele, e nem sobre a empresa se ela já existia quando vcs se juntaram.
Relação INStável é aquele em que ninguém tem compromisso com ninguém.
