Exoneração de pensão para filho maior
Gostaria de saber meu marido e meu enteado entraram em um acordo para exonerar a pensão qual o documento tem que ser feito ,já que entraram em um acordo o rapaz tem 20 anos e está no ultimo semestre da faculdade?
Por se tratar de filho maior, ele e o pai podem propor ação de exoneração consensual. Entretanto, é necessário que seja apresentada provas de que seu filho não mais precisa da pensão. Estando o processo bem instruído e não havendo mais provas a serem produzidas, o juiz, geralmente, homologa sem audiência, após ouvido o MP. Grande abraço!