Exoneração de pensão para filho maior

Há 12 anos ·
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Gostaria de saber meu marido e meu enteado entraram em um acordo para exonerar a pensão qual o documento tem que ser feito ,já que entraram em um acordo o rapaz tem 20 anos e está no ultimo semestre da faculdade?

7 Respostas
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Há 12 anos ·
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Boa tarde! O pedido de exoneração de pensão tem que ser feito pela via judicial através de ação própria. Grande abraço!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Gabriela obrigada ,mas em caso de um acordo não teria um documento que o filho dele assinasse que diminuiria os tramites,já iria direto ao juiz sem ter que passar por audiência?

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Gabriela Simões - [email protected] (adv)
Há 12 anos ·
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Por se tratar de filho maior, ele e o pai podem propor ação de exoneração consensual. Entretanto, é necessário que seja apresentada provas de que seu filho não mais precisa da pensão. Estando o processo bem instruído e não havendo mais provas a serem produzidas, o juiz, geralmente, homologa sem audiência, após ouvido o MP. Grande abraço!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Agora sim entendi melhor fico grata pela atenção Gabriela

eppp
Há 12 anos ·
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Curiosidade de leigo: tem que passar pelo ministério público mesmo o filho sendo maior?

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Há 12 anos ·
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Sempre! Veja bem, via de regra, em todas as ações de Vara de família o MP atua como fiscal da lei, devendo sempre dar seu parecer! Grande abraço!!

kcris
Há 12 anos ·
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em geral, é demorado a exoneraçao???? alguem sabe me informar???

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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