Quem pode cobrar é a usufrutuaria. Se o uso e o fruto são dela, é dela, oras!!!

Seu companheiro terá de devolver os meses de aluguel que recebeu indevidamente, pois quem deveria ser beneficiado com os aluguéis era quem detinha o fruto, a mãe da filha dele.

Quem tem o direito de receber o aluguel é a usufrutuária, no caso a mãe da menina

Mais a menina tem 20 anos. Ao eu ver ela e dona da casa ou nao e? A me dele tem usufruto.

Vc escreveu:

" (A CASA ESTA EM NIOME DA FILHA DELE, COM USUFRUTO DA MAE DA MENiNA)"

Portanto, o aluguel é da usufrutuaria. Não importa quem seja o nu-proprietário.

Para ela ter direito ao aluguel, a mãe terá que renunciar ao usufruto.

Mas entao se a filha quiser receber o aluguel ela nao pode?

A filha é apenas nu-proprietária, ela não tem a posse, ela não dispõe do bem. Ela não tem o USO e nem o FRUTO.

Logo, ela não pode alugar e nem querer receber os alugueis.

E tem como meu marido desfazer esta doaçao entao?

Não.

Suponho que isso decorreu do acerto do divórcio, certo?

Se ele passar o aluguel para a filha, da algum problema para ele?

Nao. Ele resolveu doar a casa para a filha, e como a filha era menor de idade na epoca e por achar que ela poderia vender a casa, ele foi aconselhado de colocar em usufruto da mae da filha. Isso para preservar de ela nao querer desfazer da casa e depois nao ter onde morar.

Os colegas já responderam.

Os valores dos aluguéis são por direito da MÃE, que é a usufrutuária, e não da filha, muito menos do pai.

Se ela entrar na Justiça vai ganhar.

Lalinha, ele podia doar a casa para filha e nem mesmo sendo ela menor tinha ele obrigação de conceder o usufruto a mãe da filha. Não foi esse motivo que fez ele colocar o usufruto para a mãe da filha dele. Não mesmo!!! Uma coisa nada tem com a outra.

Sula, foi sim. Quando ele doou a casa para a filha dele, nos ja estvamos casados. Ele nunca foi casado ou morou com a mae delA. Na verdade foram pessoas que nos indicaram ele fazer isso, para tentar amarrar ela se caso ela quisesse vender a casa. Ele doou a casa para ela, pois nos temos outro imovel, e como ela é filha unica (ate o momento) ele conversou comigo e eu concordei, afinal de contas essa casa que ele doou para a filha dele, ja era dele, antes de eu conhece-lo foi o pai dele que deu para ele.

Sula. Uma outra duvida. Se ele passar o aluguel para a filha dele, tem algum problema? O contrato de alugeul do imovel esta em nome do meu marido, se ele passar esse contrato para o nome da filha entao, tem algum problema?

O usufruto poderia ser dele mesmo, oras!!!! Por que ele iria beneficiar a mulher concedendo a ela o uso e o fruto do imóvel que a ela não caberia qualquer direitos?? Isso é muuuito estranho!!! Bem, não importa, não é problema meu!!!

Ele não pode passar a quem não direito o direito de outro.

O direito dos alugueis é da usufrutuaria. Ponto final!!!! É dela!!!

Pois é sula, foi bobagem nossa. Como nao sabianos direito, sobre a doaçao e usufruto, ele fez isso. Ouvimos conselhos e ele fez bobagem.

Sula, o contrato do aluguel esta em nome dele. Entao ela pode ir na imobiliaria e transferir para ela ne? A filha dele preferiu deixar me nome dele, para nao ter que fazer outro etc. Ela pode fazer isso sozinha ou precisa da filha tb comparecer? Pois ja que ela tem o direito de receber o alguel, ela tem que correr atras de passar o contrato para o nome dela.

O imovel é no rs, se ela for ajuizar açao tem que ser la, ou pode ser onde ela mora que é em minas?

O imóvel não é mais dele desde que ele doou. Se a mãe da filha ficou como usufrutuaria desde da doação ele deveria ter passado a ela os crédito do imóvel.

Se essa mulher nunca viveu nessa casa não tinha o porque dele ter doado a ela o usufruto. Uma coisa dessa não se faz por bobagem, mas intencionalmente. Essa mulher nem tinha que estar na questão, se ela realmente nada tinha com ele.

Como o imóvel tem novo proprietário, deve ser feito novo contrato de locação constando nele o atual dono, e sendo citado que o favorecido é o usufrutuário. Seu companheiro deve negociar pagar todos os alugueis devido a quem de direito, a usufrutuaria.