FILHA PODE QUERER RECEBER ALUGUEL DE UMA CASA RECEBIDA POR DOAÇAO?
BOA TARDE. GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA, MEU MARIDO FEZ A DOAÇAO DE UMA CASA PARA A FILHA DELE que tem 20 anos, ACONTECE QUE DESDE QUANDO A CASA ERA DELE, ESTAVA ALUGADA, ACONTECE QUE MESMO DEPOIS QUE ELE DOOU A CASA (A CASA ESTA EM NIOME DA FILHA DELE, COM USUFRUTO DA MAE DA MENiNA) ele continua recebendo o aluguel. a mae da filha disse que vai na justiça para receber o aluguel. eu sei que ele nao pode fazer nada pois a filha ja é maior de idade. a filha pode ir cobrar o aluguel mesmo tendo recebido a casa de doaçao e ela nao ter cobrado dele receber os alugueis? obrigada
Pois é como a bobagem já foi feita, não tem o que fazer. A casa é da filha que no momento é somente nu proprietária e como a mãe é usufrutuaria tem direito como o nome já diz aos frutos no caso aos aluguéis. Ainda a mãe querendo tem o direito a todos aluguéis futuros e os já recebidos indevidamente pelo seu marido. Agora não adianta chorar o leite derramado o que deveria ser feito na época era consultar um advogado que teria evitado esse problema. boa sorte
A aceitação é presumida, não importa se ela não aceitou expressamente, veja:
Código Civil:
Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.
Lalinha, os documentos que você citou não são difíceis de ela conseguir, escritura, matrícula do imóvel, são documentos públicos que qualquer um pode ter acesso, o cartório emite uma "segunda via" desses documentos para qualquer um que pedir.
O contrato de locação, para início do processo, ela nem precisaria na verdade. O locatário certamente será chamado ao processo e ele mesmo apresentará o contrato.
Ele vai fazer isso, mas ele nao quer depositar para ela, e sim para a filha dele. Eu sei que tb vai estar errado. Na verdade ele depositava o valor, mas em janeiro a filha dele viajou conosco e ela nao elvou nem 1 real para gantar com nada. Ela tem 20 anos, nao estuda , nao tem nem 2ª grau, e recebe 2 mil reais de pensao. A mae dela nao deu ela dinheiro para ela viajar, e pegou o dinheiro e foi viajar. Ele fica com raiva, pois ela nao fica com o dinheiro todo,gasta tudo. E a filha dele fica pedindo dinheiro para ele.
Como a filha já é maior de idade, deposita na conta filha oras, por que fica depositando para a mãe? E além do mais, peça para seu marido pedir exoneração da pensão, ou, no mínimo a redução da mesma. Claro que a ex mulher vai ficar p* e com certeza não abrirá mais mão ou sequer negociará o aluguel do imóvel.
Pois é, mas o juiz não vai querer saber os motivos pelos quais o pai não quer repassar os valores dos aluguéis para a usufrutuária. Esses valores por direito são dela.
Como bem disse um colega anteriormente, melhor seria se vcs, à época, tivessem consultado um advogado para correta orientação. Agora não há muito mais o que fazer, a não ser tentar resolver amigavelmente a situação para que o prejuízo seja menor.
Com relação à pensão, concordo com o advogado novato.
ele vai pedir, pois tanto a filha quanto a mae, nao fazdem nada da vida. a filha tem, 20 anos, parou de studar na 8ª serie, nao quer saber de nada, so sair, de segunda a segunda,beber, fumar, etc. foi mesmo o que vc falou, deverimos ter consultado um advogado a epoca. mas por burrice nossa, agora esta assim,. a pensao e descontada em folha, o que ele depositava na conta da mae ate janeiro era o dinhero do aluguel.