ESTABILIDADE APÓS RETORNO DO INSS/ DEPENDENCIA QUIMICA
Boa tarde, meu esposo esta internado em uma clinica de recuperação para dependente quimicos, sem previsão de alta até o momento (já se passaram 20 dias), então vai ficar pelo INSS reebendo até o final do tratamento. Ele trabalha em sistema Offshore e não há nada que abone a conduta dele no trabalho. A minha pergunta é o seguinte: após o período de afastamento pelo INSS ele tem direito há alguma estabilidade no emprego , poderá haver a demissão após esse período? Caso a demissão ocorra eu posso acionaR a empresa na Justiça do Trabalho para que ocorra a reintegração do emprego, existe base legal para isso? Muito Obrigada
Uma empresa particular pode demitir e admitir quando e como bem quiser, entretanto, taifab, tem julgados que consideram esse tipo de demissão uma discriminação veja em:
http://www.saudeocupacional.org/2012/03/dependente-quimico-tem-estabilidade-no.html
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/sobre-a-dispensa-de-dependentes-quimicos-por-justa-causa
jus.com.br/artigos/21560/a-dependencia-quimica-e-as-relacoes-de-trabalho
Leia analise e tire sua conclusão.
