Regresso ao país de origem com passaporte vencido

Ainda aguardo.

como já tem a passagem comprada, o consulado emite o passaporte de urgência em 1 dia...

Obrigado pela resposta FJBrasil! No entanto, a informação que me passaram via telefone e email é que seriam 6 dias uteis.

você falou que já tem a passagem marcada??? se você for no consulado, eles emitem no mesmo dia... basta você apresentar a reserva da sua passagem...

Sim, falei... repare abaixo o que perguntei e a resposta que obtive:

Bom Dia,
Deve renovar, com urgência, o seu passaporte, cujo prazo para entrega é de 6 dias úteis.
Cumprimentos.

Hortência Gomes
Chanceler
Vice-Consulado de Portugal em Belém - PA


Bom dia! Sou português residente no Brasil, tenho passagem comprada para viajar para Portugal no dia 11/08 e verifiquei hoje que o meu passaporte (português) vence no dia 05/08. Dada a situação, terei algum problema para embarcar?
Grato desde já!

Nelson
verifique no consulado se é possível a emissão do passaporte temporário...

Farei isso.
Obrigado FJBrasil.

Mas se eu tentar sair do país com o passaporte vencido, vou conseguir?

Alguém?

Pode, problema se você estivesse deixando Portugal com o passaporte vencido.

Boa noite Nelson,

Você não poderia ingressar no Brasil com o passaporte vencido, talvez nem sairia de Portugal, portanto, poderá regressar para Portugal sem problemas nenhum, é só apresentar o passaporte e o cartão de entrada e saída (aquele que tem um carimbo igual ao que está no passaporte) e boa viagem.
Caso voce tivesse perdido o seu passaporte, ai sim, deveria procurar uma representação de Portugal aqui no Brasil para emitir um passaporte de emergência ou simplesmente o Título de nacionalidade para suprir a falta do passaporte.
Atenciosamente,

Honorio - [email protected]

Honorio, obrigado pela resposta!
Já não tenho mais esse cartão de entrada e saída. Acabou se perdendo pois ja estou há mais de tres anos no Brasil (sempre de forma legal). Tenho apenas o carimbo no passaporte com a entrada e o carimbo do visto permanente.
Sabe informar-me onde posso encontrar informação legal para apresentar caso tentem impedir-me de embarcar?
Grato desde já!

Atenção: Reiteramos que não deve comprar passagens aéreas sem que esteja com o Passaporte em mãos.

http://consuladoportugalsp.org.br/passaporte-directo/

Bom dia Nelson,

Em relação a cartão de entrada e saída, como voce perdeu, isso não o impede de sair, mas pode ser multado pela não apresentação do mesmo. A multa é de R$ 165,55.
Em relação aos estrangeiros que possuem o visto Permanente o controle de estadia é ao contrário. Preenche este cartão de entrada e saída quando sair do Brasil e o devolve quando do retorno, pois o estrangeiro com visto permanente (como você relatou), não poderá permanecer por mais de 2 anos fora do Brasil, pois perderá o visto permanente, conforme legislação em vigor (Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815/80).Att.

Honorio - [email protected]

Isso é para quem tem passaporte valido...

Honorio, onde posso então encontrar informação legal sobre o assunto?

Boa noite nelson,

Essa informação não está escrito em nenhuma legislação, é apenas um dispositivo interno da Polícia Federal, isso quero lhe dizer, que não existe Decreto, lei ou regulamento a respeito. Mas na quarta irei à Polícia Federal aqui o Espírito Santo, irei informar se houve alguma interpretação diferente da qual lhe passei. Até quinte-feira lhe retorno.
Att.
Honorio

Não entendi a necessidade de passaporte com validade para retornar a país de origem. Entendo que ele não poderia ingressarem outro país, mas, exigir passaporte válido para regressar a seu país me parece estranho.

Boa noite!
Honorio, agradeço-lhe desde já!
Mário Ernesto, a mim também me parece estranho, mas nos contatos que fiz recebi as duas respostas, que poderia e que não poderia.

Ir para Portugal, pode ir até sem o seu passaporte, mas vai complicar a tua vida caso pense em retornar para o Brasil...