Regresso ao país de origem com passaporte vencido
Olá, sou cidadão Português e moro legalmente no Brasil, mas tenho passagem comprada para meu país de origem para daqui a 5 dias, no entanto, verifiquei que meu passaporte venceu e não tenho mais o tempo hábil de 6 dias para fazer novo passaporte (considerando que não moro na capital onde há consulado). Minha pergunta é: posso ser impedido de viajar ao meu País por estar com o passaporte vencido?
Sim, falei... repare abaixo o que perguntei e a resposta que obtive:
Bom Dia, Deve renovar, com urgência, o seu passaporte, cujo prazo para entrega é de 6 dias úteis. Cumprimentos.
Hortência Gomes Chanceler Vice-Consulado de Portugal em Belém - PA
Bom dia! Sou português residente no Brasil, tenho passagem comprada para viajar para Portugal no dia 11/08 e verifiquei hoje que o meu passaporte (português) vence no dia 05/08. Dada a situação, terei algum problema para embarcar? Grato desde já!
Boa noite Nelson,
Você não poderia ingressar no Brasil com o passaporte vencido, talvez nem sairia de Portugal, portanto, poderá regressar para Portugal sem problemas nenhum, é só apresentar o passaporte e o cartão de entrada e saída (aquele que tem um carimbo igual ao que está no passaporte) e boa viagem. Caso voce tivesse perdido o seu passaporte, ai sim, deveria procurar uma representação de Portugal aqui no Brasil para emitir um passaporte de emergência ou simplesmente o Título de nacionalidade para suprir a falta do passaporte. Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
Honorio, obrigado pela resposta! Já não tenho mais esse cartão de entrada e saída. Acabou se perdendo pois ja estou há mais de tres anos no Brasil (sempre de forma legal). Tenho apenas o carimbo no passaporte com a entrada e o carimbo do visto permanente. Sabe informar-me onde posso encontrar informação legal para apresentar caso tentem impedir-me de embarcar? Grato desde já!
Bom dia Nelson,
Em relação a cartão de entrada e saída, como voce perdeu, isso não o impede de sair, mas pode ser multado pela não apresentação do mesmo. A multa é de R$ 165,55. Em relação aos estrangeiros que possuem o visto Permanente o controle de estadia é ao contrário. Preenche este cartão de entrada e saída quando sair do Brasil e o devolve quando do retorno, pois o estrangeiro com visto permanente (como você relatou), não poderá permanecer por mais de 2 anos fora do Brasil, pois perderá o visto permanente, conforme legislação em vigor (Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815/80).Att.
Honorio - [email protected]
Boa noite nelson,
Essa informação não está escrito em nenhuma legislação, é apenas um dispositivo interno da Polícia Federal, isso quero lhe dizer, que não existe Decreto, lei ou regulamento a respeito. Mas na quarta irei à Polícia Federal aqui o Espírito Santo, irei informar se houve alguma interpretação diferente da qual lhe passei. Até quinte-feira lhe retorno. Att. Honorio