Substituição de defensor público por advogado particular

Há 12 anos ·
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Gostaria de saber qual é o procedimento para substituir o Defensor Público por Advogado Particular, de um processo que corre no TRF (2ª instancia) contra o INSS.

Somente a procuração basta ? Deve o defensor sair do processo ?

Obrigado,

Luis

3 Respostas
Thiago Ferrari Turra
Há 12 anos ·
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O novo advogado pode requerer que o defensor público constituído nos autos substabeleça sem reserva de poderes, o que é eticamente e legalmente recomendado, ou pode simplesmente juntar nova procuração nos autos e pedir que todas as novas publicações nos autos venham em nome dos novos procuradores, anotando na capa dos autos, etc.

Adv Antonio Gomes
Há 12 anos ·
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Entendo não cabível requerer substabelecimento do advogado público, uma vez que o referido não recebe instrumento de outorga do assistido, sendo assim, apenas o advogado privado deve juntar o instrumento de outorga ex vi 39, I do Código de Processo Civil. Por fim, respeita-se posições contrária.

Att.

Adv. AntonioGomes

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Obrigado a todos pelas dicas.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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