AÇÃO PARA RETIRAR NOME DO CONJUGE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Boa tarde, colegas. Resumindo: houve o divórcio e a partilha de bens. A varoa ficou com o usofruto do apartamento que ficou para as filhas e o varão (cliente) ficou com uma casa que ainda está financiada no nome do casal. Sentença já transitou em julgado. Agora o nosso cliente está querendo fazer um refinanciamento do imóvel citado para quitá-lo em menos parcelas e aproveitar para deixar o contrato somente em seu nome. Algum de vocês poderia me auxiliar em qual é o tipo de ação neste caso? Seria uma Execução de Sentença?
PS.: Perdão antecipado se escolhi a categoria errada.