Benefício com suspeita
Meu cliente, sua mãe esteve muito enferma á doze anos atrás, com grave quadro de esquizofrenia, tendo mais dois filhos que sofrem da mesma doença, sendo que a terceira a sofrer da doença, é falecida por agravamento da doença. Depois de três anos, que vinha padecendo a enfermidade, sofria situação de miserabilidade junto com os outros dois filhos esquizofrênicos, sendo cuidados por um de seus filhos, o oque gozava de perfeita saúde, que é o que me procurou, o meu cliente. Dizendo ter chegado em sua casa uma distinta senhora que dizendo estar muito pesarosa de ver a situação e queria poder ajudar, pois havia sido gente do inss. Então, perguntou ao rapaz quantos anos sua mãe antes da enfermidade trabalhara de carteira assinada, o lhe respondeu 15 anos. disse a mulher que aquele tempo de contribuição poderia ser resgatado com um pagamento x, então ela orientou o rapaz que cuidava da mãe e de seus irmãos a pagar a gps, A mulher preencheu a gps para que ele paga-se e depois de quatro mês mandou levar a mãe doente á perícia do inss, munido dos receituários, atestados médicos do SUS, e tudo o que pudesse demonstrar o tratamento médico, o que fazendo o rapaz depois de 6 perícias por diferentes especialistas, depois de três visitas de assistente social do inss, ela recebeu direito ao benefício. Só que em um valor não esperado de 2.000 reais por mês, que ao longo desses nove anos vem cuidando de sua mãe e irmãos. Tem dois anos que ele começou a cursar o direito, e estudando direito previdenciário diz ter entendido que esse benefício não é legal. Hoje depois de tratamentos especializados, sua mãe ja se encontra bem de saúde, não faz mais uso de remédios controlados que usou 12 anos. Mas, meu cliente acha que o provento com o qual vem cuidando de seus irmãos e de sua mãe pode não ser legal. A senhora que o ajudou a fazer o beneficio, nunca mais apareceu, não tem nem noção de onde encontrá-la. Ele tem medo de o mais cedo ou mais tarde ser enquadrado, em ação criminal como fraudador, e quer saber como resolver isso. Eu como advogado, não tenho nem noção, por favor se alguns dos colegas puder me ajudar, ficarei grato !!!
joacil,
Precisa dar mais informações. Qual foi o período contributivo? Qual foi o valor destas quatro contribuições pagas para readquirir a qualidade de segurado? Quando foram pagas?
Qual o benefício que ela recebe? Aposentadoria por invalidez? Aposentadoria por idade? Auxílio doença?
O mais estranho não é o valor, e sim a concessão do benefício. Dependendo do benefício deveria ter sido indeferido por doença pré existente. Isso sim pode dar problemas.
Pablo