É arriscado comprar um imovel de posse? ta na mão do vendedor a 20 anos
Estou de olho em uma casa de condomínio localizado no Rio de Janeiro em área nobre quase na beira da praia, as casas são 1° locação, e o valor esta muito abaixo em comparação as casas da região em relação a documentação o dono do condomínio só tem a escritura de compra e venda, o terreno é dele a 20 anos
quais as complicações eu posso ter no futuro? se no futuro aparecer alguém dizendo que é o dono da área, mas o condomínio ja foi construido posso perder meu direito de uso do imóvel e o dinheiro investido?
em relação aos direitos hereditários? funciona normalmente? ira passar para meu filho, neto etc?
obs: a casa será apenas para passar as ferias e final de semana, esse detalhe pode me atrapalhar em uma possível briga na justiça?
qual conselho de vocês? será que é furada?
O terreno do condominio tem apenas a escritura particular de compra e venda e cada casa foi desmembrada e possui escritura particular de compra e venda
Gostaria de saber se diante dessas informaçoes eu corro o risco de perder o imovel no futuro E como descobrir se o terreno não pertence a união, marinha etc? Vocês acham que é uma compra segura? Mesmo não tendo rgi?
De acordo com o STJ, mesmo que as terras sejam devolutas, cabe ao Poder Público fazer esta prova, não havendo a presunção de que por não ter registro, a terra é devoluta e, por conseguinte, pertence ao estado, portanto, incabível a usucapião.
O TJ RJ tem a Súmula 15 que acompanha o mesmo raciocínio do STJ: quem tem que fazer prova da propriedade do bem é o Poder Público.
O que faz temer é a má-fé de tanta gente. Por isso, importante se informar sobre os dados desse terreno.
Responde pela Barra da Tijuca o 9º Ofício que fica no Centro da cidade:
9º Ofício: Que compreende as freguesias de: Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes, Laranjeiras, Gloria, Flamengo, Campinho e Catete.
Av. Nilo Peçanha, 12 – 6º andar – Centro – CEP: 20020-100 – RJ
Tels: (21) 2533-6430; (21) 2533-9645; Fax: (21) 2533-9647
Obrigado pessoal pelas respostas, estão me ajudando muito
Então resumindo tudo..
Se o terreno for realmente do estado nada impede que no futuro ele queira reaver essa area para uma obra publica por exemplo, e eu na posse apenas do doc de compra e venda não poderei reivindicar "meus direitos" e perderei o imovel e o dinheiro investido... É isso?
