Quero registrar meu sobrinho recém nascido.
Olá, gostaria de saber se tem como, de forma fácil e simples, registrar meu sobrinho que 4 meses. O pai foi preso antes dele nascer e só consta no registro dele o nome da minha irmã. Conversei com o pai e ele não se impôs. Uma vez que ele mora comigo e minha irmã, gostaria de registra-lo como meu filho.
DHIONE
Ao registar o filho da irmã como sendo seu filho o registrador constatará que os avós paternos são os mesmos avós maternos e acionará a polícia para a prisão em flagrante no próprio cartório. Previsão do artigo 242 do código penal (Artigo 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos).
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Obrigado a todos aqui do fórum que me tiraram essa dúvida... agora tenho mais uma.
Minha irmã tinha um antigo namorado, perdeu 3 filhos dele, todos aborto natural com, nem 3 meses de gestação... ela terminou dele depois de anos de namoro. Em janeiro de 2012 ela foi embora para Campinas, conheceu outra pessoa, ficou junto e em junho de 2012 engravidou, que é o pai do meu sobrinho que esta preso, inclusive meu sobrinho é a cara dele... minha irmã por sua vez esta voltado para cidade da minha mãe onde se encontra o antigo namorado, esse antigo namorado mandou recado para minha irmã dizendo que vai pedir o dna, para saber se ele é o pai do meu sobrinho... minha irmã é obrigada a fazer esse dna no meu sobrinho com esse antigo namorado? não queria que meu sobrinho desde pequeno passasse por isso... mesmo se ela for abrigada a fazer esse dna... ela sabe que o antigo namorado não é o pai... isso se comprova no dna... ela pode levar isso para justiça.. processa-lo e talls... porque esse antigo namorado esta fazendo isso de pirraça. Só para provocar e nos colocar em situação constrangedora.