Ocultação de bens por parte do marido para não dividir na separação.
Tenho apenas 16 anos e estou presenciando certas situaçoes ja revoltantes para mim... meus pais estao para se separar, sao casados no papel e com separaçao parcial de bens, ou seja, tudo o que conquistaram juntos é de direito dos dois. Tenho um irmao de 9 anos, meu pai é pedreiro e autonomo, declara renda baixa, trabalha 12 horas por dia e cobra R$31,00 a hora, façam as contas e vejam que ele não é nenhum miseravel e admito que é bom no que faz, o grande problema é que ele tem varios bens, um terreno no valor de 90.000 mil reais, uma camionete Frontier do ano atual valendo mais de 100.000 mil reais, um carro velho que utiliza para trabalhar no valor de 7 mil e nossa casa valendo uns 300, 400 mil... mas como nao.se da com minha mae e é muito dinheirista, pretende nos deixar sem nada, ja disse que taca fogo na casa mas nao deixa ela para eu, meu irmao e minha mae... passou o terreno de 90 mil para o nome do meu. Tio que é irmao dele, pretende agora passar a camionete e assim alegar pro juiz que é um pobre pedreiro coitado, ele ja passou o terreno e a cmionete é a proxima, minha mae nao sabe o que fazer, nao tem bé.a renda, é agente de saude e esta muito atortoada com isso tudo, estamos tentando pegar um advogado gratuito, mas nao sei qual serao nossas chances... ele alega ganhar nem mil por mes, é autonomo e agora esta esvaziando sua conta bancaria tambem, passando tudo para meu tio, nao acho justo, sem falar que deboxa da minha mae Falando que ela nao vai conseguir tirar mais que 200 reais de pensao por mes pra mim e pro meu irmao.
Não sou nenhum especialista em direito de familia, e na verdade tenho pavor dessa area do direito, mais vamos lá.
Primeiro que esse negócio de passar tudo pro nome do tio dele pode configurar tentativa de fraude à justiça e à execução das verbas alimentares.
Agora ele não possuir contra cheque é um problema realmente pois o juiz não vai conseguir quantificar o quanto ele ganha, dai só alguem da area mesmo para lhe responder.
Porem pode ter certeza que configurando a fraude a execução o juiz vai ficar de olho bem ligado no seu pai.
Se estão casados pelo regime de separação de bens, o seu pai faz o que bem entender com os bens particulares, ou seja, tudo que esta no nome dele...
No entanto ele vendeu um terreno sem precisar da anuência da sua mae...
Se o imóvel de 300 mil, foi comprado durante o casamento, sua mae terá que provar que colaborou com a compra...
o melhor a fazer é não ficar de braços cruzados esperando a morte da bezerra, sua mae precisa urgente contratar um advogado, ajuizar ação de divorcio com partilha dos bens, e já pedir uma medida cautelar para que o seu pai sai de casa, até o final do processo...
Vai uma dica, não comentem nada com seu pai, sua mae deve fazer tudo pela justiça e ficar de boca fechada...
O casamento dos seus pais é Comunhão Parcial de Bens, onde os bens comprados após o casamento, é metade de cada um.
Converse com sua mãe, e tenham provas de todos os bens que estão no nome de seu pai. Em segredo, peguem cópia dos documentos do carro, da casa, do terreno, de tudo e procurem urgente a justiça, através de advogado particular ou da justiça gratuita.
Justiça gratuita: no fórum da cidade, nos escritórios da OAB e nas faculdades de direito.
