Desconto de aviso prévio na rescisão.
Eu estava grávida, e um dia antes da minha filha nascer, tive que pedir demissão da empresa em que trabalhava a mais de um ano pois passei em um concurso público, e precisava da baixa na CTPS para assinar o contrato de trabalho e assumir o novo cargo. Na minha rescisão, foi descontado o valor do aviso prévio, mas visando que entrei de licença maternidade no dia seguinte, não poderia estar presente para cumprir os trinta dias do aviso. Posso contestar esse valor, ou a empresa tem o direito de descontar mesmo eu estando impossibilitada de cumprir o aviso devido ao nascimento de minha filha?
A empresa pode descontar o aviso, se vc deixou claro que não ia cumprir o aviso.
Vc diz que entrou em licença maternidade, mas não diz se foi pela empresa, pois é a empresa quem paga o salário maternidade. Se vc deu entrada no beneficio direto com o INSS, é porque seu contrato já estava rescindido.
Se vc quisesse poderia cumprir o aviso, mas teria de esperar o fim da licença maternidade, assim, vc não poderia rescindir o contrato.
Sula, como foi concurso público, eu tinha que assumir o cargo no dia da convocação, tinha que estar com a baixa na carteira para assinar o novo contrato.
Minha licença maternidade está sendo paga pela nova empresa, não fiquei desempregada.
Pedi demissão em um dia, no outro assinei com a nova empresa
Novo emprego ou escolher participar e ser convocado em concurso público não lhe exime de cumprir o aviso (que é direito recíproco, um deve ao outro), o indenizá-lo ao empregador.
Normalmente as convocações dão 30 dias para que o candidato aprovado se desecumba de suas obrigações para assumir o cargo. Estranho terem exigido que fosse de imediato.
De qualquer forma, não muda nada.
Eu recebi o aviso no dia 15/08,assinei mas não cumprir, agora tive uma informação, não sei se é verdade , que a empresa teria que me pagar, mesmo que eu não cumpri-se, pois foi ela que me mandou embora, por favor aguardo sua resposta, e tb o que devo fazer? Obrigada.
Obs: No aviso, está comunicando pra comparecer no dia 16/09