Fran,

Claro que há condições de conseguirem a revisão e mais, neste caso ela é indiscutível e relato os motivos. Quando ele fez este acordo (mal acordo) a situação fática era uma, depois disto ele te conheceu e vocês formaram uma nova família. NENHUMA jurisprudência (decisão judicial) diz que é preciso ter filhos, apenas a constituição de nova família que gere aumento dos gastos já enseja a revisional. perceba que nem precisa ter nova união, basta comprovar que a capacidade financeira foi afetada.

A mudança da ex com a criança redundando em aumento dos gastos do pai para ter contato com a filha é matéria de revisional. Os pais têm dois deveres com os filhos, alimentar e dar assistência e um não está por cima do outro. O gasto do genitor com as viagens é inclusive um dos temas da exposição de motivos da nova lei (que tramita no Congresso) para impedir que o genitor guardião se mude levando o filho. A exposição de motivos diz claramente que a mudança redunda em gastos excessivos para o genitor que fica longe do filho.

Arrolei diversas decisões neste post sobre a possibilidade de revisional inclusive desconsiderando verbas rescisórias, férias, 13 salário e afins. A existência destas verbas em alimentos é um escândalo que só ocorre no direito de família por total conivência dos advogados.

Faça a revisional, questione tudo e argumente da nova união, dos novos gastos, da dificuldade com a nova casa e mais importante, contrate um advogado que queira defender vocês de verdade e não, um que somente repita o que alguém disse pra ele.

Saudações.

Dr Renato Bom dia!

No ano de 2006, minha ex esposa me acionou na justiça afim de regulamentar os alimentos para nossos filhos, nisso ela pediu um salario minimo de pensão. Na época, Estava trabalhando de carteira assinada mas estava em regime de experiencia, ofertei o percentual de 30% dos meus vencimentos que era de um salario minimo, tudo comprovado com documentação. acontece que durante o te correr do processo, meu período de experiência se encerrou e não tive meu contrato de trabalho renovado. durante esse tempo, ate aquele momento, não havia sido citado pessoalmente quando da decisão do juiz em aceitar ou não minha oferta. depois de vario meses, fui eu pego de surpresa com uma execução de alimentos onde dizia que eu fui condenado a pagar um salário minimo de pensão por não haver se comprovado vinculo empregatício. a defensoria fez uma justificativa abordando tudo que foi ofertado na contestação inicial, informou que nem eu e nem ela havíamos sido citados da sentença condenatória, bem como requereu o reenvio da copia R da sentença, já que entraríamos com revisional de alimentos, foi alegado também, que perdi o vinculo empregatício no decorrer do processo, por fim requereu o parcelamento do debito. não se sabe o motivo, mas não foi nos enviada a copia R da sentença, e fui surpreendido mais uma vez com outra execução. mais uma vez, solicitamos o reenvio da sentença, bem como requeremos o parcelamento do debito. a sentença mais uma vez não foi enviada, recebi uma citação onde me mandava ir em cartório informar se eu aceitava os termos das folhas x onde me comprometia com o parcelamento do debito. mais uma vez solicitamos a copia R da sentença, foi informado que eu não tinha a menor condição de pagar os valores e que precisávamos da sentença para entrar com a revisional. nesse meio tempo, cai na besteira de fazer um acordo verbal com minha ex, onde me comprometia a pagar os 30% antes ofertados, e ela desistiria do processo. o detalhe ainda não informado aqui e que moramos em estados diferentes, e com isso ela iria no fórum, e informaria esse acordo feito comigo. acompanhei o processo pela internet, e vi que havia uma movimentação com arquivamento do processo com baixa, em rito acidental. não sei o que isso significa, mas apos isso o processo foi arquivado e eu passei a pagar o valor acordado com ela, em 2009 com meus filhos maiores, entrei com pedido de regulamentação de visitas, no processo anexei todos os comprovantes de pagamento, bem como, informei que pagava a pensão alimentícia no valor dos 30% do salário minimo. bem, ela foi citada do processo e se quedou inerte, não apresentando nenhuma contestação quanto ao processo, na qual foi decretada revelia dela. eu passei a ter o direito de ter meus filhos nas ferias. bem, essa sentença de de regulamentação de visitas só foi cumprida uma vez, no ano de 2010. em 2013, minha ex e eu tivemos uma discursarão, e ela resolveu simplesmente mudar o numero do telefone dela e me impedir de ter contato com meus filhos. isso aconteceu em fevereiro de 2013. parei de pagar a pensão depois disso, e fui na vara onde esta o processo de regulamentação de visitas, informei ao juiz dos fatos, descobri que existe uma multa por descumprimento no valor de 50 reais por dia, o juiz solicitou um estudo com os meus filhos, para saber como eles estavam, quando foi agora em junho, minha ex, me executou com o pedido dos alimentos fixados em 2006 de um salario minimo, recebi uma citação do artigo 732, me cobrando mais de 30 mil de pensão... gostaria de saber se: 1. posso alegar esse acordo verbal feito com ela, já que passou se mais de 8 anos apos o acordo celebrado, sem que a mesma reclamasse nada? 2. posso alegar a não citação pessoal da sentença, bem como as tentativas de requer la sem sucesso? 3. Posso informar informar a inercia dela no processo de regulamentação de visitas, uma vez que ela não contestou nada na mesma, sendo considerada revel? 4. se não para questões acima, como deverei proceder.

André,

1. posso alegar esse acordo verbal feito com ela, já que passou se mais de 8 anos apos o acordo celebrado, sem que a mesma reclamasse nada?

Poder pode, mas não surtirá efeitos, uma vez que o juiz se baseará no que está definido judicialmente.

1. posso alegar a não citação pessoal da sentença, bem como as tentativas de requer la sem sucesso? Esta é sua única saída.

2. Posso informar informar a inercia dela no processo de regulamentação de visitas, uma vez que ela não contestou nada na mesma, sendo considerada revel?

Visitas não se confundem com alimentos.

Saudações

tenho 3 filhos com meu ex companheiro, ele paga 150,00 de pensão no total, e ñ da pra sustentar os 3 com tudo q eles tem direito, ele tem uma filha pequena de 1 ano do casamento atual dele, o resto dos gasto de A a Z são meus, material d escola, remédios roupa, planos de saúde, etcs e tal, por minha conta, alimentos, os 150 q ele da, mal da pra 15 dias de sustento dos meus 3 filhos, uma delas é especial, uma criança q requer cuidados dobrados, ela ganha o beneficio do Loas, e ele fica envolvendo o dinheiro dela, disse q ela vai ficar de fora da pensão, pq ela própria se sustenta com o beneficio dela, mas o beneficio dela foi concedido justamente pra mim cuidar dela, correr atrás do q ela necessita, o que faço nesse caso, ele ganha uma base de 1000,00 mil e pouco, ñ sei ao certo, ñ é justo eu banca praticamente td e ele so entra com 150,00 pra 3 criança, mal da pra sustenta uma o imagine 3, qro ter certeza q a q recebe o loas ñ tem direito a pensão, bom me disseram q mesmo ela recebendo o beneficio ela tem direito, o que faço

sula teimosa concordo com você !!!

É realmente um fato que ter filhos não é obrigação e nem necessidade .

Porem deveria eu por ex. me privar do prazer de ser mãe por que meu marido já tem filhos,ou então nós deixarmos faltar pra um dos filhos sendo que sobra para o outro ,que tipo de justiça há nisso. O que um tem de melhor ou mais do que o outro .daria você se tivesse gemeos mais pro primeiro porque ele vei ao mundo primeiro ?

não ha nenhuma logica no que você diz .

Auérica,

Independente da opinião deste ou daquele consultor, sempre aconselho o consulente a tentar conseguir o que pleiteia; cada caso é um caso, cada Juiz julga de acordo com o que entende ser correto, e cabe ao advogado do solicitante, a habilidade de convencimento e argumentação para ter êxito em sua causa.

Saudações.

Ola gostaria que alguém me orientasse a respeito de redução de pensão. O pai da minha filha nunca foi muito presente temos um relacionamento complicado intao ele alega q nao vai ver a menina pq eu falo coisas que ele nao gosta de ouvir . rsrsrsrsrsrs (tadinho) Eu entrei com processo de execução contra ele em março/2013. Hj o debito dele é de 5,221,12 . Ele andou tentando fazer uns acordos ridiculos comigo tipo me dar 2 mil e parcelar mais dois mil eu nao aceitei disse que quero no minimo 3,500 ou 4 e o restou posso ate parcelar . Ta com isso ele vai enrolando cada vez mais . POr mim quem esta com mandado é ele neh . Agora ele veio falar que casou tem outro filho quer diminuir a pensão que sempre foi de 48,23% do salario MINIMO . Obs : quando assinamos o acordo de pensao ele estava desempregado e concordou com a porcentagem . HJ ele quer me pagar somente 150 reais de pensao que esta atualizada em 350 . Eu disse que nao concordo que quero no minimo 200. Pois temo como gastos com ela varias dispesas normais que ele nao tem nem noção. Alguem acha que ele consegue essa redução. Eu andei pesquisando e li que somente o fato dele ter casado e ter tido outro filho nao apta ele para reduzir pensao pois ele qd assinou acordo comigo tbm estava desempregado igua hj. Nao procurou melhor condição de vida para assim poder ter outro filho . que no casou eu como educo sustento dou total apoio a criança inclusive qd ele falta com a pensão mensal. Queria saber se alguem acha que eu tenho chances e o que devo fazer para que ele nao consiga diminuir desse tanto a pensão que tem que paga que nao paga mas assinou. Ja que todo amparo na falta de responsabilidade dele com a filha sou eu quem nunca deixa faltar nada a ela . Vou destacar abaixo alguns gastos que tenho mensal. 200,00 ( baba pois ela vai a creche mais apos o termino das atividade no CEINF onde ela vai ainda nao sai do trabalho 200,00 a 250,00 ( mercado como leite frutas , legumes danone bolachas
150,00 com contribuição mensal para compra mensal da casa que moro com minha mae ja que somos eu e ela que sustentamos a casa sem falar em roupa , sapato presente datas comemorativas como aniversario , pascoa dia das crianças , natal . Datas da qual ele nunca contribuiu com nenhum presente para a criança ,

O Pai do meu filho ganha 5.200 reais em carteira e meu filho recebe 10% de pensão pois foi o acordado na época pois eu fiquei com dó pois ele teria q arrumar outro lugar pra ficar etc... porém ele mora com a mãe e não tem gastos... eu estou arcando com escola que sempre foi a mesma pagando 989,00 de escola, mais lanches (são dois lanches por dia por ele fica período integral), mais compras do mês que gira em torno de uns 400,00 só do pequeno, mais almoço pois a escola cobra almoço, ou seja só de escola gasto uns 2.000,00 por mês, aí viria tb vestimenta, diversão entre outros requisitos... eu poderia entrar com revisão de pensão? Pois estou arcando particularmente com mto mais q a metade sozinha, e está pesando demais pra mim... enquanto ele fica trocando de carro etc... passeios de escola essas coisas ele manda eu pagar com dinheiro da pensão... não estou achando certo... e eu por ser boazinha até hj e deixando como está, ele está subindo em cima e fazendo o que bem quer... estou cansada... isso é um desabafo...

Natália C,

Pode contratar os serviços do mesmo advogado que a representou na ocasião do pedido de pensão, para entrar com ação de revisão de alimentos, comprovando seus gastos; uma vez que o rendimento do pai biológico pode ser provado, há chances de o Juiz decretar aumento do valor, afinal, a responsabilidade na criação dos filhos é de ambos os genitores.

Boa sorte.

Boa noite! quero aqui tirar uma duvida sobre pensão alimentícia, a poucos dias fui preso por falta de pagamento da pensão dos meus filhos da primeira esposa. Mas tenho outra família que também sou separado, tenho dois filhos registrados em meu nome, que não são meus a mulher mentiu para mim, aí vem minha duvida, ela esta tentando de todas as formas que eu pague pensão aos filhos que não são meus , mais de acordo com a lei eles são. Ela deu entrada em duas varas da mesma comarca, fazendo pedido de pensão, na primeira vara de acordo com a lei eu teria 3 dias para recorrer, e assim fiz. agora, recebi uma nova citação via correio com a cobrança no valor de mais de R$ 2.000,00 com o prazo de 15 dias para recorrer. Aí vem minha dúvida, é legal a pessoa entrar com o mesmo processo na mesma comarca em duas varas diferentes?

so que as maes querem criar os filhos so com a pençao que o pai paga ,nao tem nocao que se o pai paga 250 ela tem o direito de gastar o 250 dela com o filho que daria 500 reais ,pra uma criança ,tem familia que vivi com isso ,pago 270 pra cada filho e ainda ajudo com material roupa e outras coisas mais ,so que e injusto porq as maes usao os filhos pra pedirem mais dinheiro ,fazendo chatagem e o mais injusto dessa lei porca do brasil que o pai em 30 dias ve o filho 4 vezes ,que lei e essa cade os direitos das crianças de ficar mais tempo com os pais ,

Boa noite tenho uma filha de 16 anos do primeiro casamento e duas do meu atual casamento, (continuo casado - 2 casamento); Como fica a pensão para a primeira filha?

Como fica? Vc nunca antes pagou pensão???

O importante é verificar as necessidades básicas do alimentado e a capacidade do alimentante. Valores e etc serão discutidos e conversados entre o pensionante (vc) e a guardiã.

Bom dia!! Meu esposo tem um filho de 5 anos e ele paga em media 1.000,00 por mês de pensão, antes de pagar a pensão ele estava desempregado porém nunca deixou de ajudar a ex, para conseguir um novo emprego ele precisou comprar um carro, com esse novo emprego ele ganha comisão e é tudo descriminado na folha de pagamento enfim a ex entrou na justiça dizendo que ele tinha um emprego bom, um carro caro e conseguiu uma pensão boa, mas ela não informa a criança que o pai paga a pensão um ex: a criança queria uma bicicleta e ela comprou com o dinheiro da pensão e disse que não foi o pai que deu, a criança anda mal vestida sempre esta doente e o pior de td sabemos que ela vai casar novamente e ela utiliza o dinheiro da pensão para comprar coisas pessoais para ela, não temos como provar como devemos proceder nesses casos?

Meu marido pagava 35% de pensao com isso tivemos nossa filha. Do salario dele descontava em media 700.00 por mês e ele ainda pagava o convenio E ele recebia torno de 300.00 q era oq sobrava pois tem os descontos q todo trabalhador tem. Pagamos aluguel luz água Entramos cm recurso de redução e conseguimos. A juíza expediu uma autorização já pra reduzir pra 20% e na audiência vai fixar.. Eles vêem a possibilidade do alimentante tbm. Pq MSM q ele não fosse casado CMG como ele iria sobreviver cm 300.00?

Boa noite gostaria de compartilhar minha situação neste momento, há 3 anos atrás eu namorava meu atual marido neste período a gente brigou e nos afastamos por uns 15 dias então decidimos 8 meses depois que voltamos aparece uma mulher dizendo que estava grávida dele foi um susto ele me confessou que tinha saído com ela mas não sabia se o filho era dele pois ela saia com outros e já tinha uma filha de outro homem casado então ele pagou o DNA mas no dia do exame ela não apareceu pra mim foi muito difícil fiquei triste abalada sofri muito mas o perdoei pois ainda havia a esperança dele não ser o pai pois bem ela acionou meu marido na justiça e desde então mesmo antes de sair o DNA ele já pagava meio salário minimo de pensão o juiz determinou ele ajudou no enxoval e tudo mesmo sem saber se era pai meu marido é divorciado há 10 anos e já tinha outro filho de 10 anos, a gente decidiu se casar pois nos amamos muito eu o perdoei pois quando ele se relacionou com está mulher nós estávamos brigados o que não justifica mas quando a gente ama é difícil bom meu marido paga pensão para o filho de 10 anos 985 reais pois ele tem um salário de 5 mil por mês eu também trabalho ganho 1700 rais por mês no momento estou grávida de 7 meses e o DNA do suposto filho já saiu o juiz então determinou que meu marido pague 20% de pensão para este filho sendo que ele já paga 985 para o outro de 10 anos minha sogra também depende do meu marido a gente estamos passando muito aperto pois nem o enxoval do meu filho fizemos ainda porque o que eu e ele ganha não está sobrando está uma situação difícil e nós não entendemos o porque o juiz tomou uma decisão como esta até olharmos o processo e descobrimos que a mulher que tem esse outro filho contou uma história muito triste disse que era namorada há dois anos e que meu marido a abandonou por outra assim que soube que ela estava grávida meu Deus fiquei chocada é claro que é mentiro a mulher vive de pensão de dá o golpe da barriga agora me encontro muito triste choro do nada, a mãe dela ligou no celular do meu marido xingando a gente falou que o neto dela ia ganhar uma bela de uma pensão e falou que meu filho ia ser amaldiçoado o que posso fazer? já que não tem justiça que defenda as esposas me parece que a justiça só está do lado das mulheres que sai parindo de um e de outro bom vou a minha pergunta o processo subiu para última estância agora são três desembargadores que irão julgar qual é a chance do meu marido de reverter esta situação?

Stela, a pensão é para a criança, por mero acaso é a genitora dela quem administra, mas se a criança estivesse com a avó, esta seria quem iria receber a pensão

Seu marido é quem tinha de praticar sexo seguro. Sugiro que esteja sempre fazendo testes contra AIDS, pois esta bem poderia ter sido a surpresa que ele teria trazido deste relacionamento, e não mais um filho. Avise a ele que é melhor bala com papel do que contaminar a boca toda!!! Camisinha existe para isso, teria saido bem mais barato, não é?

Seu marido poderá requerer a guarda compartilhada com alternância de lar, se acaso ele estabelecer convivio com o filho.

Gozado uns fala que o filho do primeiro relacionamento é um erro...............bom se o primeiro é um erro e não tinha condições de ajudar o pq fazer mais filhos? Filhos custam caros, temos que ter condições para planejar um filho. ANTICONCEPCIONAIS no mercado está cheio, vejo mulheres e homens que não querem filhos se prevenindo.Se vcs acham que sua ex usa a pensão para si, pede comprovantes dos gastos da criança, não julgam se estar vivendo o dia dia com a criança. Meus filhos foram planejados e eu sabia o qto seria o gasto de te los.............então coloca a mão na consciência..........se fez o segundo, o terceiro é pq tinha condições de bancar essas crianças. Assim é a cabeça de um juiz, afinal não estamos conversando com pessoas com má formação escolar, aonde não tem orientação pq são pessoas com menos estudos,já que não é o caso de nós que usamos a internet.

Filho algum é um erro. Erro é o imbecil não encapar direito o fazedor de filho, ou não amarrar os joelhos na hora devida, impedindo o deposito do semen.

Erro é o imbecil (que diz que filho é erro) ter nascido.