direito de posse de terreno
Tenho um contrato de compra e venda de um terreno de 450 metros, há 21 anos, este terreno não tem registro no cartório de imóveis. Há uns tres meses fui informada que uma pessoa estava se apossando destes terrenos ai fui e cerquei este lote o entao posseiro derrubou a cerca eu fiz um boletim de ocorrencia contra esta pessoa o delegado marcou uma audiencia e esta pessoa foi penalizada em pagar cesta basica no valor de um salario minino e ela recooreu o processo ainda ta rolando! esta pessoa entrou com um processo de posse por usucapião pois alega ser proprietario ha mais de 10 anos! o que posso fazer? devo entrar com processo para reintegraçao de posse ou esperar? esta pessoa nao fez nada no terreno sera que ela tem algum direito?
minha avó era espirita e ainda em vida a muitos anos atras construiu um imovel no qual doo o mesmo pro caboclo pena verde uma entidade dela.minha vó faleceu os bens que no nome dela estavam foram todos divididos entre as filhas com inventário tudo certinho porem esse imóvel nada poderam fazer a escritura nao esta no nome de minha avó e sim do caboclo ela ainda em vida me deixou morar no imóvel porem minha tia agora diz que entrara com uma açao pra me tirar daqui minha pergunta é esse imóvel sendo uma instituiçao filantropica doada pela minha a´vo a uma entidade e eu morando e zelando desse imovel ja a 5 anos a a possibilidade de eu entra com uso capião?
Daniele, vc deve se documentar com o processo que lhe deu a causa pela invasão de seu terreno para contestar o usucapião pretendido pelo invasor. Arrume logo um advogado, não perca tempo.
Carla, Se existe a instituição filantrópica (que é quem deve ter recebido a doação, e não a entidade), tem direitos sobre o bem doado. Vc tem de arrumar um advogado para representar a INSTITUIÇÃO, mas esta deve estar regulamentada com um quadro diretivo, e seu presidente será quem irá representar a instituição e na contratação do advogado.
ta mas o centro seria sim uma instituiçao filantropica mas a muitos anos desativado antes de morrer minha avó desativo o centro de umbanda ou seja nao existe mas presidente oque existe é um salão la em baixo da minha casa com um monte de imagem que a federaçao de umbanda me pediu pra doar a eles e o imovél que no cartóro consta estar no nome do caboclo pena verde procurei pra pagar o imposto la me informaram isso que nao tem imposto a ser pago por ser uma instituiçao filantropica
Daniele, procure alguma Faculdade de Direito na sua cidade, veja aquela que obteve melhor nota no ENADE. Ela deve ter um Núcleo de atendimento Juridico que realiza atendimento gratuito. Não mencione que já vc falou com a Defensoria, veja o que eles lhe dizem sobre a sua situação e a pretensão do invasor.
Carla, de fato, por ser instituição filantrópica fica isenta de um monte de coisas, mas, na verdade, a Instituição não existe mais, não é??? Estendo a vc a mesma sugestão que fiz a Daniele: busque o Núcleo de atendimento Juridico de alguma Faculdade de Direito na sua cidade, o atendimento gratuito
