Quais leis são a favor dos menores de 18 anos?( aguardo resposta)

Há 12 anos ·
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oi tenho 16 anos e farei 17 no começo do ano que vem,estou passando por pressão pisicologca e agressões da minha familia,não sei mais o que fazer,namoro com um rapaz de 29 anos de idade e ele presenciou tudo que aconteceu comigo,ele quer que vá morar com os pais dele( ne outro estado),e eu não quero mais ficar em casa,tive que passar ate no psicologo pq é muita pressão e agressões constantes,( eles fazem parte de uma doutrina de igreja e eu tb sou membra,só que eu fui defamada e tudo isso pq eles acredita em espiritos ruim e eles acham que meu namorado tem espirito ruim),eu não aguento mais isso e tem mais não posso assistir tv e nem entrar na internet,sofro muito me ajude pois ate dar queixa na delegacia eu fui,mais não adiantou nada! o que faço?

34 Respostas
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SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Vc é menor de idade. Se seus pais lhe passam uma orientação e vc não a aceita, o que espera que aconteça?????

Se vc sair de casa para morar na rua ou casa de alguém , tenha a certeza que seus pais podem mandar a policia atrás de vc e te trazer no arrasto, e até internar vc num abrigo de menores.

Seus pais te sustentam, vc deve a eles obediência. Eles são seus representantes legais.

Se vc já tivesse uma profissão (coisa para a qual podia já estar estudando desde seus 14 anos), e com um emprego que garantisse seu sustento, vc poderia ir a justiça pedir sua emancipação.

Se sustentar pro resto da vida. Pagar aluguel (vc sabe o valor de um???? Sua alimentação ao longo do mês, pagar o gás, a luz....) Se alguma coisa desse errado, vc ia ter de aguentar o tranco SOZINHA.

Se quer mesmo se ver livre de tudo isso, então, que comece HOJE sua emancipação. Tentar agora é que não vai dar. Quem sabe daqui há 1 ano.

YSN
Há 12 anos ·
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obrigado pela resposta,pressão psicologica é crime na verdade,mais o que eu poderia fazer para que eles me defame e nem me faça passar pro constrangimento,eu sei me virar sozinha,é tanto que mesmo morando sobre o teto da miinha mãe( meus pais são separados) eu compro minhas coisas com meu dinheiro, não tenho trabalho fixo mais eu tenho minhas dividas e pago com meu dinheiro,ano que vem vou fazer minha carteira de trabalho e irei trabalhar no shopping de lojista,sei não é grande coisa,mais dar para mim sustentar,queria saber tb se tem como meu noivo ter minha tutela?,eu sei que meus pais querem o melhor para mim,mais a forma como as coisas estão para mim,esta difícil e mesmo eu sendo menor de idade a vitima sou eu,queria que vissem de forma humana tudo que estou passando,não são coisas de adolescente,é coisa de humilhações e agressões e pressões onde estão me matando a cada momento,só pra ter uma ideia estou doente por causa disso tudo,tb sei que as pessoas não são boazinhas,mais tb sei que passar pelo o que estou passando não é fácil pra ninguém ,nem mesmo para mim que estou em fase de desenvolvimento!

YSN
Há 12 anos ·
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O que a lei beneficia para menores de 17 anos?

Kinca Xavier
Há 12 anos ·
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Estatuto da criança e do adolescente. Lei 8069 de 13/7/1990.

Consultor !
Há 12 anos ·
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Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Leia em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

YSN
Há 12 anos ·
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obrigado!

YSN
Há 12 anos ·
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oie meu namorado tem 29 anos,e eu tenho 16 nós queremos nos casar,o que posso fazer??,meus pais sao separados e eles não aceitam,mais passo tb por varias agressões e pressões psicologicas,o que devo fazer? quero me casar?tem alguma lei q pode me ajudar?

Roggery
Há 12 anos ·
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Veja se não vai pular do forno para a frigideira.

Não será mais fácil continuar em casa, estudar e trabalhar? Estando ocupada, as perspectivas mudam e melhoram.

Não tenha pressa em casar. Faça de forma correta, para não se arrepender depois e ter que voltar para a casa dos pais. Já vi muito este filme.

Casar... só com o consentimento deles, enquanto for menor.

Sucesso!

Gerson_1
Há 12 anos ·
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No Brasil, a emancipação pode se dar de diferentes formas: A partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais (chama-se a isso de direito potestativo), mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório (ver Código Civil, art. 5º, § único, I). pela colação de grau em curso de ensino superior.

Também a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de economia própria (negócio próprio legalizado ou trabalho com carteira assinada). Ver Código Civil, art. 5º, § único, V.

Pelo casamento, conforme art. 5º, § único, II, do Código Civil, sendo que: (a) a partir dos 16 anos, mediante autorização necessária dos pais (art. 1517 do CC); (b) abaixo dos 16 anos, excepcionalmente, nos casos de gravidez, sem limite de idade (artigos 1520 e 1551 do Código Civil), ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal (art. 1520 do CC) ao parceiro, neste último caso em combinação com as leis referentes à presunção de violência e à idade de consentimento. A respeito da vida marital, o Código Civil Brasileiro possui um dispositivo que regula a comunhão de vida instituída pela família (casamento informal), impedindo a interferência do Estado ou de terceiros nesta comunhão (art. 1513). O jovem que "mora junto", entretanto, não possui o status legal de emancipado, e assim não goza de capacidade jurídica plena.

A emancipação, no Brasil, abrange apenas a responsabilidade civil e não responsabiliza o emancipado penalmente, até que ele complete 18 anos. Seus pais separados um deles pode fazer sua emancipação, ou nos casos citados acima. Veja bem que é facilitada a emancipação nos casos de gravidez justo após os 16 anos. Um advogado com especialidade em família poderá lhe orientar.

Gerson_1
Há 12 anos ·
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Com 16 anos casamento não é porta de saída da casa dos pais. Mesmo eles contrariando sua expectativas. Não faça de cabeça quente, coisas que você vai arrepender-se no futuro. Sou pai de 2 filhas. Eu era contra o namoro da minha filha nesta idade de 16 anos. Foi convidada pelo namorado a fujir de casa. Sabe o que ela falou para o namorado? Meus pais são tudo que tenho na vida desde que nasci, mesmo que eles briguem comigo não guardo rancor, pois é para o meu bem e não para fazer-me o mal. Portanto meu futuro com você é incerto, poderá me deixar com um filho nos braços e os únicos que poderão me receber de braços abertos são meus pais e não os seus. Sabe o que aconteceu? Ela falou para a mãe sobre isto. Eu e a mãe conversamos com ela e mostramos que não seria bom continuar com uma pessoa que pensa desta maneira. O futuro é amanhã, depois de amanhã, assim todos os dias seguintes. Pense assim: Os pais são para "SEMPRE" namorado ou marido pode ser por dias, meses, anos. Hoje em dia existe muita separação por razões fúteis que o casal não quer encarar juntos ou a incompatibilidade aparece nos primeiros momentos de convivência. Deixo em aberto para pais que já viveram isto com os filhos.
Seja feliz com o seu interior e procure espalhar alegria e amor que é isto que seus pais querem de você. A convivência juntos é bem diferente.

Desconhecido
Há 12 anos ·
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Se e somente se os motivos dos pais não forem justos (o namorado é viciado em drogas lícitas ou ilícitas, p. ex.), o juiz poderá suprir o consentimento deles, autorizando o casamento.

Mesmo que venha ajuizar ação para suprimento, a tramitação dela demora tanto que alcançará a maioridade (18 anos), na sentença do suprimento.

Melhor aguardar a maioridade. Durante a espera, interessante juntar dinheiro para a lua de mel, fazer um curso de idioma gratuito pela internet, terminar o ensino médio..

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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De modo algum seu noivo pode ser seu tutor.

Vc com 16 anos e com um curso técnico profissionalizante (SESI,SENAI, SENAC...) e com emprego fixo já podia estar emancipada.

Se vc sofre agressão, procure o Conselho TUtelar, eles podem lhe ajudar.

Elisete Almeida
Advertido
Há 12 anos ·
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"Quais leis são a favor dos menores de 18 anos?( aguardo resposta)"?

  • Quase todas, principalmente aquela que trata o menor de 18 como incapaz. Quer coisa melhor do que isso?

[...]

Bem, dizem que se opinião fosse coisa boa, a gente vendia ao invés de dar; porém, como sou uma pessoa muito caridosa, e a minha obra assistencial é de outro gênero, ou seja, vendo comida a quem tem fome, então vamos lá ao sermão da montanha:

Pare e pense, és nova, mas deve ter o Tico e o Teco aí na cachola, vc sai de casa, antes de mais, poderás arrumar sarilhos, pois os pais podem ir buscar-te (princípio da elasticidade?); caso eles deixem vc ir quebrar a cara, deves ponderar a possibilidade dos pais do namorado não quererem-te na casa deles, resultado, terás de se virar (alugar, trabalhar, comprar, pagar e, muitas vezes, para fazer isto tudo, passar fome). Ora, mas nem tudo são más notícias, vamos lá cogitar que os pais dele te aceitem, vc vá para lá viver, nos primeiros tempos tudo uma maravilha, mas, passados alguns meses, ele descobre que vc está grávida. Pois é gravidez significa, antes de mais, irritação, depois vem as dores de estômago, os vômitos, os quilos, as mamas passam a depósito de leite, a mulher incha toda, e, se a relação não for sólida, correrás o risco dele te deixar antes mesmo do bebê nascer, e, por mais que os avós te ajudem, vc não estará na sua casa, estará de favor na casa dos outros e sair desta situação será horrível.

Mas vai lá, são muitos casos positivos, em que as mulheres, apesar de sofrerem muito, vencem. Também tens a opção de continuar com os seus pais, aceitar aquilo que eles querem para ti, ser uma boa filha, estudar, se formar, ser uma grande profissional, conhecer um gajo no mesmo nível que o seu, casar-se, ter filhos, formar a sua própria família. Não serás plenamente feliz, ninguém é, mas terás muito mais motivos para rir.

A opção é toda sua.

Quis descontrair um pouco na resposta, pois a lei, em casos parecidos com o seu, pode variar na aplicação, pois, cada caso é um caso e se não soubermos todos os detalhes, corremos o risco de opinar erroneamente, encher a sua cabeça de minhocas e depois vc quebrar mais ainda a cara e voltar aqui, com toda a razão, para dar bronca na gente.

Boa sorte!

Cumprientos

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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rsrsrsrsrsrs Gostei, Elisete!

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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" passo tb por varias agressões e pressões psicologicas"

Se é tão mau tratada assim, por que ainda não procurou ajuda profissional???? Vá ao Conselho Tutelar, oras!!!!

Se tivesse gasto os ultimos 2 anos estudando (e não namorando) uma profissão em instituição como o Senai, Senac, etc, hoje aos 16, já formada, com emprego sério e salário razoável, poderia ir a justiça pedir sua emancipação.

Provaria que tem juizo bastante (para não se aventurar em casamento que não dá sustento pra ninguém, só te enche de filho que vc não poderá criar e sustentar), que sabe o quanto custa a vida, o esforço de sobreviver. Então, poderia casar quando e com quem quisesse.

Mas, pelo visto, preferiu perder tempo com namoricos com caras mais velhos. Mina, daqui a 2 anos ele te troca por outra apertadinha. É só isso o que ele quer, quando a sua já estiver mais larguinha pelo uso, ele procura outra. Ai vc com filho nos braços, recebendo pensão de 200 pratas para cuidar de seu filho, o que vai fazer? Botar o rabo entre as pernas e voltar pra casa dos pais pedindo arrego??? ou vai virar mendiga e viver de esmolas expondo seu filho a todos os riscos das ruas?????

Pense bem no que vai fazer. A vida não perdoa a irresponsabilidade. As consequências existem, mesmo que vc não acredite nelas e prefira fantasiar uma vida paradisíaca ao lado do seu benzinho.

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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YSN, Sendo menor, só pode se casar com autorização de seus pais. O fato de não aceitarem esse relacionamento é pela grande diferença de idade, são gerações diferentes, prioridades diferentes, opiniões diferentes... podem parecer um casal, mas não são. Você está impressionada com o fato de ter "conquistado" alguém tão mais velho, que diz que sua cabeça é muito além da sua idade... que deve tratá-la como uma princesinha, porque também está sentindo-se especial. Mas até quando dura isso??? Seus pais têm motivos paupáveis para estarem contra o relacionamento de vocês. Converse com eles, ouça suas alegações e preocupações com você. Boa sorte.

Gerson_1
Há 12 anos ·
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Faço minhas palavras a de Sula Teimosa. Acertou em mencionar "ESTUDO E TRABALHO" para uma adolescente. Já vi muitas adolescentes nesta situação. E não com um filho, mas com 4 filhos "UM" de cada pai. E quem terminou ajudando a criar os filhos? A própria mãe da adolescente.

YSN
Há 12 anos ·
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Obrigado a todos pela resposta,mais em questão de eu me "acabar" por causa de homem, não é o meu forte,na verdade antes de sermos namorados ja tínhamos amizade e tb ja conhce a familia dele e seu comportamento diante deles,sei que meus pais estão certos mais bem antes disso tudo, eles estavam aceitando meu namoro,( na verdade isso envolve religião,se vcs tivessem visto isso lá em cima,e tb outras coisas)mais isso não quer dizer que meu namorado é traficante,ou rouba ou é drogado,mais ele é uma ótima pessoa trabalhador e responsavel,e se preocupa comigo,e sei que morando com os pais deles,eu não vou acabar gravida pq não tenho "minhoquinhas na cabeça",eu posso ter meus 16 anos mais não sou uma qualquer,estou aqui como cidadão e se eu tivesse uma vida normal como de qualquer outro adolecente eu não estaria qui pedindo ajuda,pois sei que tem muitos ai que reclamam de barriga cheia e no meu caso é bem complicado! mais entendo a opinião de cada um em querer dizer que meus pais são os corretos,mas dizem isso pq não sabem o que passo!( se eu fosse uma adolecente birrenta não estaria indo para a justiça reivindicar os meus direitos), e tem mais sei o q é certo e o errado,não tenho bulufas na minha cabecinha!

YSN
Há 12 anos ·
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E em questão de estudos,sou muito esforçada e faço cursos,tb escolhi o quero fazer para ser bem no meu futuro,afinal não basta planejar tem que colocar em pratica,estando eu disposta casar estarei fazendo um bem para mim,pois temos sentimentos e é melhor do q ser solteirinha e sair com um e com outro por ai,pelo menos eu escolhi a pessoa pra mim que tem caráter e vontade de ser feliz,aprende uma coisa,tudo nessa vida passa,nada é para sempre!

YSN
Há 12 anos ·
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Se perdemos tempo só pensando em dinheiro e trabalho,tb perderemos o importante da vida, q é amar e ser amado,mesmo ninguém conseguindo viver só de amor,mais não adianta ter tudo e no final ter nada,pq pelo q eu saiba na nossa vida sempre temos que ter uma base,e essa base não sera o dinheiro ou um curso profissional!A melhor saida não esta no casamento,mais no sentimento em que á um pelo outro,( não é conto de fadas) e tem mais pessoas bem sucedidas nem sempre são felizes!

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Há 11 anos
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