direitos do casamento em comunhao universal
Bom dia meus pais estao se divorciando amigavelmente. meu pai herdou um terreno que fala q é usufruto que meus avos ja falecidos deixaram pra ele e meu tio. "em vida dos meus avos em morte dos filhos no caso meu pai e meu tio" . Minha mae e casada em uniao universal de bens, casamento realizado em 1980. Gostaria de saber se minha mae tem direito a esse terreno ja que o advogado de meu pai colocou no documento do divrocio que nao tem bens a partilhar.
Gislaine
Se o terreno era dos seus avós, evidente que o seu pai e seu tio herdaram o bem, por tanto, seu pai é dono do terreno junto com seu tio, além de que não existe deixar herança em usufruto obrigatório. Seu pai é DONO do terreno, já que é herdeiro de seus avós, por tanto sua mãe tem direito a metade da parte do seu pai nesse terreno. Procurem conseguir a cópia da escritura desse terreno no cartório de registro de imóveis da cidade, pelo endereço do terreno ou pelo cpf do seu pai e verifiquem se existe termo de usufruto e se o terreno era mesmo dos seus avós e se agora é mesmo do seu pai. Independente de qualquer coisa, entenda que a pessoa não pode ser dona do bem e ao mesmo tempo ter o usufruto determinado, porque o dono do bem é usufrutuário por natureza, nao existe termo de usufruto em benefício do próprio dono, entende o que eu digo? Não sei se consegui ser clara. A menos que o terreno nao era dos seus avós, e eles apenas tinham o usufruto que foi feito com cláusula de transferência do direito em caso de morte deles, mas que eu me lembre usufruto não se transmite e com a morte do beneficiário extingue-se o direito de usufruir do bem. Verifiquem primeiro de tudo de quem é o terreno na verdade.
