filho que nao e meu mas ta no meu nome tem direitos?
minha mae esta preocupada pq descobriu que um dos filhos de seu ex marido esta registrado no nome dela!quando o menino nasceu ele foi com a certidao de casamento com ela e registrou no nome da esposa errada!ela tem 3 filhas e quer fazer documento p que sua casa fique so para nos trez sera que esse rapaz tem direitos iguais aos nossos?o que podemos fazer neste caso.??
Olá ! Muitas discussões já se viu na área, como por exemplo: - estado de posse de pais, estado de posse de filhos, filiação / partenidade sócio afetiva, adoção para efeitos previdenciarios antes da CF 1988, e a mais recente: - duas mães nas certidões de nascimentos de crianças - a mãe biológica e a mãe sócio afetiva. É o direito, são as leis, e os novos olhares da justiça sobre a sociedade e suas entranhas. Tudo em favor dos infantes. Se isto é o certo ou o errado, se isto é o mais coerente, se esta é a interpretação que se mostrará a mais razoável, só o tempo o dirá !!
Olá Fátima Perestrelo!
Peço desculpas, mas não pude deixar de reparar no seu comentário com o FJ. Vou deixar-te uma sugestão, dá uma olhadinha naquilo que se passa em outros países quanto ao vínculo de filiação. Até onde tenho notado, o Brasil é o único país onde existe a filiação socioafetiva.
Abraços
Sula Teimosa,
O caso relatado pela edininha não é história do pai dela... é real sim e aconteceu comigo também...
Nasci em 1969 no RJ. Naquela época exigiam sim a certidão de casamento para registro da criança. Minha mãe foi abandonada pelo marido em 1965. Conheceu meu pai em 1967 e eu nasci em 1969. Quando foram me registrar exigiram a certidão de casamento. Resultado: tive que ser registrada no nome do ex-marido da minha mãe... Só consegui resolver esta questão na Vara de Família com uma ação de Anulação do Registro Civil. Tive que fazer Investigação de Paternidade, pois o meu pai biológico tinha outros filhos e bens... Para evitar aborrecimentos futuros... decidi me submeter ao exame de DNA. Foi a melhor coisa que fiz...
A ação durou 4 anos e meio e somente em 2004 foi publicada a sentença. Em janeiro/2005 obtive a minha certidão de nascimento corrigida...
Antigamente... qualquer um trabalhava nos cartórios de registro civil... bastava saber ler e escrever...
nao e conversa nao pq a minha mae quando teve a minha irma caçula,ficou muito tempo sem registro,pq o cartorio de sorocaba so registrava com certidao,minha mae teve q fazer o divorcio p depois registrar a filha,senao ia sair no nome do meu pai,o meu pai como precisava urgente do registro p internar o filho dele,nao pensou duas vezes e levou o que tinha!naquele tempo se vc fosse casada no papel tinha que levar o certidao de casamento,se fossem solterios ai sim podia registrar so com os documentos do pai e da mae!
Os filhos do meu companheiro também! A mãe que foi lá e os registrou com a certidão de casamento.
Há algum tempo atrás as coisas eram muito diferentes, meu povo! As pessoas nem tinham essa facilidade de acesso à informação que tem hoje, dentre outras coisas.
A propósito, ainda hoje tem um monte de gente tapada trabalhando em cartório...