filho que nao e meu mas ta no meu nome tem direitos?
minha mae esta preocupada pq descobriu que um dos filhos de seu ex marido esta registrado no nome dela!quando o menino nasceu ele foi com a certidao de casamento com ela e registrou no nome da esposa errada!ela tem 3 filhas e quer fazer documento p que sua casa fique so para nos trez sera que esse rapaz tem direitos iguais aos nossos?o que podemos fazer neste caso.??
sua mãe deverá contratar um advogado e ele provavelmente entrará com ação de retificação de registro civil, pedindo a exclusão do nome da sua mãe e a inclusão do nome da mãe biológica dele. Certamente o juiz deverá ouvir sua mãe, a mãe do rapaz, seu pai, obviamente ele tbm e testemunhas que a sua mãe arrolar ao processo. Seria importante obter uma cópia do registro de nascimento dele ou documento que comprovem a sua alegação. prontuários do hospital onde ele nasceu tbm serão de grande valia.
meu pai ja morreu,o menino nasceu muito doente numa cidade sem recursos ai ele tinha que ser transferido com urgencia,mas sem registro nao podia ir,no desespero meu pai pegou o documento errado e levou no cartorio de registros,ele era analfabeto e a esposa dele tbm ai ficou assim mesmo,hoje o rapaz ja e casado tem dois filhos que no documento sao netos da minha mae!ma se minha mae fizer um documento passando os bens pra nos filhas legitimas sera que vale?ou ele tera direitos assim mesmo??
se não fizer e o menino não questionar futuramente fica certo, mas ele poderá requerer sim a inclusão dele na partilha dos bens. ainda os possíveis herdeiros dele tbm o poderão. seria mais fácil se ele estive de acordo com a retificação do nome e entrasse em conjunto na ação que sua mãe proporia ou ainda melhor, que ele entrasse pedindo essa retificação. estranho é ele não ter percebido até hj esse equivoco. mas seria uma alternativa a ser considerada para evitar problemas futuros
Sua mãe não pode doar mais que 50% dos bens disponíveis DELA, o mais correto é que seja feita a correção do registro, é um direito desse rapaz e dos filhos dele.
Essa história de que a criança não podia ser transferida sem registro não explica a troca da genitora, quem pariu é que tinha de figurar com a mãe. Muitas são os homens casados que assumem a paternidade de filhos fora do casamento e essas crianças não recebem na certidão o nome da esposa de seus pais como sendo suas mães.
ele percebeu sim,mas como minha mae sempre morou longe da cidade deles ficou dificil p eles irem atraz disso mas agora minha mae quer entrar na justiça p tirar do nome dela,naquele tempo ate as secretarias dos cartorios eram semi analfabetas,bastava saber datilografar que ja era secretaria,na minha certidao mesmo tem um monte de erros de ortografia.
Olá Fatima, tudo bom querida? Realmente é muito difícil... você sabe, no brasil é difícil o reconhecimento da paternidade sócio afetiva, em casos de adoção unilateral, é difícil a negatória da paternidade em casos de vicio... tudo é muito complicado, exige muitas provas...e demora anos e anos... o processo muitas vezes só transita em julgado quando a criança já é adulto...rsss
boa sorte na sua Pós... abração...
FJ
Estou amando a Pós, e uma das coisas que aprendi semana passada, e confirmada pelo IBDFAM, a filiação sócio-afetiva se sobrepõe nos dias de hoje à biológica.
Nossos Tribunais, especialmente os do Rio Grande (vanguarda), têm cada vez mais vislumbrado o aspecto social e não o efetivamente legal.
É um tema muito interessante, se tiver interesse me add. no face, mas se identifique pois não add. estranhos, e podemos trocar materiais e idéias.
Bom te rever. bjs.
na verdade meu pai so era casado no papel com minha mae,e morava com a outra,ele era muito cabeça fraca eu acho,pq pelo que eu sei a moça do cartorio disse que so registrava com certidao de casamento,ai ele levou a que tinha,entao ficou assim registrado no nome da minha mae,e minha mae nem sabia,so ficou sabendo pq o menino ia fazer 18 anos e queria arrumar os documentos,mas ele queria que minha mae fosse atras disso,e minha mae disse que els e que tinham que ir atrs pq ela nao fez a lambança,ai ficou um esperando pelo outro,e como advogado e caro p fazer isso ai nenhuma das partes foi atras