Polo passivo em declaratória de reconhecimento de união estável post mortem

Há 12 anos ·

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Gostaria de saber quem deve figurar no pólo passivo de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Detalhe: a requerente, solteira, viveu uma união de fato durante 13 anos com homem igualmente solteiro. Os herdeiros do de cujus, são só os três filhos que teve com a requerente, todos ainda menores.

3 Respostas

Adv Antonio Gomes

Há 12 anos ·

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Colocaria só os genitores do falecido. Os filhos são réus, porém só colocaria por decisão do magistrado.

Autor da pergunta

Há 12 anos ·

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Dr. Antonio Gomes: neste caso, os genitores ja faleceram. Ele tem tres filhas. o Que é melhor: Entrar com ação declaratória sem ninguem no polo passio? ou colocar as filhas (corrigindo: elas são maiores) no polo passivo? abraços: