Tenho 16 anos, nao quero morar com minha mãe, o que devo fazer?
Olá, tenho 16 anos, nao me dou nada bem com minha mãe, ela nao trabalha, vive de duas pensões, a minha e do meu irmao mais novo que é de outro pai. Meu pai biológico conheci com 11 anos, nao tenho quase nada de contato xom ele, e ele é rico, empresário. Sempre briguei com minha mãe, por vários motivos, e quase sempre dinheiro. Meu pai queria que eu fosse morar sozinha, mas ela fala que nao vai me dar as coisas de bandeja, eu acredito que seja pela pensão que é alta, e ela nao gasta quase nada comigo ( so comida mesmo). Meu irmao mais velho filho dela, nao fala com ela a anos, pelos mesmos motivos que eu. Eu namoro a um ano um rapaz de 28 anos, no começo ela nao deixava, depois deixou. Ela diz que ele me influencia e por isso brigo com ela, mas bem antes de conhecer ele, ja brigávamos muito, eu inclusive ja fugi de casa varias vezes (me arrependo disso, nao me ajudou em nada ) meu irmao tem 21 anos, ele pode pegar minha guarda? E meu namoro pode atrapalhar nisso? E o processo de emancipação? Demoraria pra sair? Tenho alguma chance? Ou outra possibilidade de sair da casa da minha mãe? Preciso de ajuda, sei que trabalhando eu poderia ser emancipada, mas nao consigo emprego.. Me respondam por favor. Obrigada
com 16 anos, com a autorização de ambos os pais, você pode casar ou emancipar. Caso não tenha autorização de ambos os pais, a sua guarda pode ser transferida para o pai ou outra pessoa, desde que seja judicial. Assim, o seu pai não terá que pagar mais a pensão, passando tal dever a ser da mãe. Aliás, o dever de alimento é de ambos os pais e não necessariamente do pai. Você também pode casar com autorização judicial. Se o seu pai não te liga e nem de dá afeto, também pode pedir indenização por danos morais, alguns tribunais estão aceitando a reparação neste caso, abandono afetivo. Você também pode procurar a defensoria pública de sua cidade e realizar uma consulta jurídica sobre sua situação. Procure também o Ministério Público de sua cidade, atuante da infância e juventude e relate que você está sendo abandonada por sua mãe e gostaria que fosse instaurado um pedido de providência para que o juíz aplicasse as medidas pertinente aos pais, mas com essas palavras. Lembre-se que o promotor de justiça sempre deve atender a todas as pessoas que lhe procura sobre pena de responder administrativamente na corregedoria. Procure seus direitos na defensoria público, no Ministério Público e na Vara da Infância e Juventude ou na vara da família, bem como no Promotor atuante na Vara da Família. Um grande abraço.
Cara Bia, Apenas requeri que alguem explicasse se vc pode mesmo fazer oque o Johnny falou para que não aconteça uma instrução errada. A meu ver, oque ele disse não procede, por isso pedi para alguem explicar. Imagino como deve ser dificil a sua situaçao, mas é importante ressaltar que a ação por abandono afetivo vc só vai poder ingressar contra ele apenas quando vc for maior de idade e você pode ganhar ou não. De qualquer forma, dinheiro não vai tapar o buraco do afeto. Não sei por quais motivos vc apenas conheceu seu pai com 11 anos, mas porque vc nao o procura e pede alguma ajuda? Se ele é rico, quem sabe não te paga um intercambio, uma high school no exterior por exemplo... é uma ideia.
Seu irmão precisa querer sua guarda para tenta-la na justiça, e pra mudá-la terá de ter forte motivo. A justiça sabe que os adolescentes ficam enjuriados por achar que los adultos querem domina-los ou mandar em suas vidas, que eles não querem seguir normas.
Alegar que sua mãe não usa a pensão pra vc, bem, irão te perguntar em que vc ia querer que ela gastasse, e se vc sabe quanto custa manter seu teto, comida e roupa.
Vc já podia estar requerendo sua emancipação na justiça HOJE se tivesse tido um mínimo de juíz e se dedicado a estudar uma profissão no Sesi, Senai, Senac e etc, conseguido um emprego de menor aprendiz, e uma vez efetivada sua emancipação seria certa. Por que não o fez???? O defensor vai lhe perguntar isso. Dizer que a mãe não deixou não vai colar. Vc mesma disse aqui que seu pai sugeriu que fosse morar sozinha (menor de idade???), então, ele poderia ter lhe matriculado no curso técnico profissionalizante, ele ficaria feliz porque ao se emancipar ele deixaria de te pagar pensão.
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Justin, se vc não sofre maus tratos não adianta recorrer ao Conselho Tutelar. Vc já tem idade para requerer sua emancipação judicial e assumir sua vida, se livrando da tutela de seus pais. Para isso basta que demonstre estar em dia com a escola (não ser repetente e não estar muito atrasado), tem conquistado uma profissão (curso profissionalizantes do Sesi, Senai, Senac) e após periodo como menor aprendiz, conseguido já aos 16 anos um emprego em tempo integral que lhe pague salário que o sustente. Se já conseguiu tudo isso, então, é só procurar a defensoria publica e pedir sua emancipação judicial.
O curso profissionalizante e o contrato como menor aprendiz vc já podia ter conseguido desde seus 14 anos. Está um pouco atraso se sua intenção é livrar-se do jugo injusto de seus pais.
