Sim, se a mãe emancipar o filho.

Emancipação.

A partir dos 16 anos ele pode votar não pode então com 17 nem precisa de emancipação. aos 18 ja é dono de si pra que emancipar.

Porque tem 17 e com 17 é menor.

Ele vota aos 16 SE QUISER.

E mesmo assim essa besteira foi inventada para os ladrões conseguirem ser eleitos por adolescentes que sequer conseguem escolher seu par de tênis. Eles não inventaram essa Lei por acaso. Foi para se darem bem, não tem nada haver com os adolescentes.

Mas e se não tiver como a emancipação ser feita agora? Não há nenhum outro jeito?

Alguém pode assumir a guarda dele.

Então constitua um Tutor, não é obrigatório ser parente, pode ser uma pessoa próxima, que seja idônea e que possa se responsabilizar pelo tutelado.

Ok obrigado,se ele for morar sozinho em uma casa e alguém o denunciar para o Conselho Tutelar eles podem levar o adolescente para um abrigo ou procurar os pais desse adolescente para responder judicialmente ou algo do tipo? Ou ele pode viver tranquilamente se o dono da casa permitir?

Vai pro abrigo, é claro. Sem duvida que vão procurar pais ou outro familiar, e se não encontrado o menor fica no abrigo até a maioridade.

Para seu tutor não basta vc indicar, o Tribunal é que vai analisar e aprovar ou rejeitar, ou mesmo indicar outra pessoa para isso.

E digo ainda que essa tal familiar que disse vai embora, ele poderá responder por isso, ele não pode simplesmente largar a própria sorte o menor de idade.

MichaelP,

Qual é sua aparência??? Você parece menor de idade??? Porque é isso que motiva denúncias de menor morando sozinho.

Não há um outro parente, onde você possa residir até completar 18 anos???

Procure informar-se das opções que tem em um Conselho Tutelar (nos postos Poupatempo), na verdade, eles podem orientar melhor.

Boa sorte!!

Cibele

É advogada ?

O último lugar onde ele deverá ir é ao Conselho Tutelar, se lá for e contar sua estória, seu representante legal será imediatamente acionado por ABANDONO DE INCAPAZ.

Ele é MENOR!!!

Hello????

E o menor recolhido ao abrigo até que um parente se prontifique a ficar com sua guarda. Caso ninguém apareça ou mesmo não se disponha, fica o menor guardadinho lá até os 18 anos.

Essa aí só dá conselho BÃO!!!!!

É cada uma ?

É como mandar o homicida apresentar-se na Delegacia, portando a arma do crime, meia hora depois do fato consumado.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Fátima e Sula:

Primeiro: Não respondi para vocês.

Segundo: Não é necessário que ELE (pessoalmente) vá até o Conselho Tutelar para relatar a situação DELE. Alguém (um parente, um amigo) pode fazer isso sem denunciá-lo, até porque ainda não está sozinho...

Terceiro: A informação que conta, pois é totalmente embasada, é a do Conselho Tutelar, que tem experiência em casos que envolvem o menor de idade.

Comequeé?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

A informação que conta é do TC??? Eles estão acima da Lei é???? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

É cada uma que se vê por aqui!!!!!!

"Primeiro: Não respondi pra vocês."

....

Ainda bem, porque tanto eu quanto a Dra. Sula, somos conhecedoras do direito. E o último lugar que mandaríamos o consulente, seria ao Conselho Tutelar.

Veja, ele está em situação irregular, mesmo aos 17 anos é menor incapaz, logo sua genitora responderia por ABANDONO DE INCAPAZ, e o consulente seria recolhido a uma instituição para menores.

O Consulente aqui veio socorrer-se de auxílio e não de ALGOZES.

Então, se não puder ajudar ao menos não ATRAPALHE.