defesa DPVAT devolução
Pessoal eu peguei um caso em que um senhor inocentemente recebeu o DPVAT da falecida esposa e depositou em sua c/c e não dos filhos.
Só que a esposa tinha mais três filhos de outros companheiros, e a tia deles pediu na ápoca o alvará para receber o DPVAT e esse senhor foi junto com essa tia para receber a parte dele e ao invés de depositar numa conta remunerada em nome dos filhos menores depositou em sua conta e usou o dinheiro para o sustento desses filhos, agora foi determinado para o mesmo devover o dinheiro.
Nesse caso, acho que não é contestação e só defesa e estou em dúvida do pedido, acho que não é para pedir a improcedência do processo, como nas contestações normais e sim a revogação da determinação para que o mesmo devova esses valores , o que vocês acham.