Direito de Madrasta
Boa Tarde!!! Gostaria muito de saber se minha madrasta tem direito a alguma coisa de meu pai ela nao é casada com ele... ele antes de conhecê-la tinha 2 imoveis q construiu com minha mãe... o que realmente é uniao estavel.. ela tem algum direito sobre isso, ela quer casar e ele não quer, segundo a advogada que fez o inventario 50% resguardado a ele disse que ela nao teria direito, mas como tudo muda o medo é ela ter direito no que nao adquiriu com ele, mesmo porque ele dividindo com os filhos, e dando a parte dela isso é se tiver algum direito ele ficará sem nada!!!! aguardo um breve retorno ... mto obrigada!!!
Quando ele morrer ele só herda daquilo que foi adquirido durante a união estável deles, e se na morte dele houver apenas 1 imóvel dele e ela nenhum imóvel tiver só dela, ela terá o direito real de habitação, que garante a moradia até ela morrer, só não será dona do imóvel (se não foi adquirido durante a união) e por isso não poderá alugá-lo e nem vendê-lo.
Seu pai pode casar, nada o impede de firmar o regime de separação de bens.
