Existe um prazo mínimo entre a citação e a audiência?

Há 12 anos ·
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Existe um prazo mínimo entre a citação e a audiência? Mesmo porque a pessoa precisa se preparar, procurar um advogado. Alguém por gentileza me responde?

4 Respostas
Amaro Dewes
Há 12 anos ·
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Olá ! Evidentemente que existe um prazo mínimo para cumprir qualquer solicitação, ordem, mandado, intimação, citação, notificação, apresentação de documentos, seja lá o que for ! ! A justiça é formal e não poderia ser diferente e como bem dito por voce: necessita-se de um prazo para ver advogado e eventualmente outras provas, etc.

Autor da pergunta
Advertido
Há 12 anos ·
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Muito obrigado, Amaro.

Estágio.
Há 12 anos ·
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Terezza,

existe sim prazos entre a citação e a audiência, esses prazos são estabelecidos em lei, um exemplo é no processo trabalhista, cujo prazo é de 5 dias entre a notificação judicial e a audiência inaugural (artigo 841 CLT). Esse prazo é extremamente importante para as partes do processo, podendo configurar cerceamento de defesa caso os prazos não sejam respeitados.

Autor da pergunta
Advertido
Há 12 anos ·
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Estágio Muito obrigada!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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