Invasão de imóvel por bandido!!!

Há 12 anos ·
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Um imóvel pertencente a duas filhas herdeiras com escritura definitiva e atualizada em cartório de registro de imóveis, foi invadido.

O invasor é um conhecido traficante da região e temido na redondeza, possui algum poder, excelente acessoria jurídica e contatos em cartórios e em repartições públicas da cidade.

A invasão ocorreu a três anos e ainda não fizemos nada por várias razões, entre elas o medo.

O que juridicamente é possivel fazer sem que tenhamos alguma retaliação?

Gostaria de poder tomar o caminho usual contudo, há o receio. Quase todos os advogados que consultamos ficaram receosos o que nos deixou impotentes.

Quem pode nos ajudar com soluções alternativas?

Temos a posse legal, o imóvel pode ser vendido nestas condições?

39 Respostas
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Deborah20
Suspenso
Há 12 anos ·
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Denunciem a policia para tirar o bandido de lá.

Anderson M.S.
Há 12 anos ·
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Sem o risco de alguma retaliação, é difícil e igualmente difícil será vender o imóvel com a invasão em curso, quem iria comprar? Podem tentar vender para o tal traficante mas se ele não aceitar, notificar e ingressar com uma reintegração de posse.

Souzinho
Há 12 anos ·
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Você não deve temer nada e reivindicar o que é seu tenha coragem vai em uma delegacia e denuncie a invasão e apos procure a defensoria e . peça Reintegração / Manutenção de Posse com certeza com documentos de que é proprietária ganhara demora mas ganha. a justiça falo-a ir embora.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Olá Deborah Tentamos fazer o boletim de ocorrência na ocasião e depois mais uma vez num período de 6 meses. As duas vezes não quizeram fazer. Olha que levamos inclusive a escritura, mas mesmo assim não fizeram, disseram que se ele tem um contrato de compra e venda tenho que procurar diretamente na justiça os meus direitos.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Olá Anderson Pensamos nisso, mas também tivemos a mesma resposta, é dificil vender um imóvel nestas condições. Quanto a vender ao invasor, não tentamos (nunca tivemos contato com ele, por se tratar de um perigoso traficante) e também pensamos que se ele invadiu, claro que não pagará nada. A notificação e um processo de reintegração de posse, nos deixará muito expostos. Eu não quero ter que ficar escondendo minha familia. Será possível que quem é bandido conquista mais do que nós que trabalhamos a vida toda?

fauve
Advertido
Há 12 anos ·
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Deborah20 - a polícia não vai pôr ninguém de lá para fora, não é essa a função da polícia. Será preciso realmente ação judicial e aí sim, por ordem do juiz, a polícia acompanha o oficial de justiça para proceder ao despejo. Até eu que não sou advogada sei disso.

Reinaldo - as proprietárias do imóvel devem procurar a justiça ou abaixar a cabeça. A escolha é delas. Haverá exposição, sim. Resta saber o motivo dessa bizarra ocupação por parte desses bandidos, vai que eles compraram?

Abraços

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Olá Souzinho

O caminho natural seria esse, mesmo que lento e demorado seja o resultado! Porém, pense que sua familia esteja exposta e ameaças veladas já tenham sido feitas se o invasor receber alguma citação judicial, como reagiria se tivesse que mudar toda a rotina da sua vida e da sua familia por conta de uma justiça lenta, cega e que permite uma série de desvios e manobras propiciando ao criminoso muito mais vantagens do que à vítima?

Imagine um membro da família sofrendo um atentado ou até mesmo este sendo fatal? Que tipo de proteção a polícia oferece hoje em dia a pessoas nesta situação? Sabemos que quase nenhuma, aliás não protegem nem a eles próprios!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Olá Fauve

Vou lhe dar uma rápida explanação:

Logo que a proprietária mãe das duas filhas (únicas herdeiras) morreu, foi feito o inventário. Na casa ficou morando o companheiro dela que não tinha direito ao imóvel pois a escritura já existia em nome da companheira e a relação passou a existir depois disso (comunhão parcial de bens) Patrimonio anterior ao casamento não se misturam.

Pois bem, as filhas deixaram ele morando no imóvel por pena mas com a clara observação que no final de um período ele seria posto a venda.

Antes disso o companheiro vendeu o imóvel num contrato de compra e venda fraudulento que foi registrado num cartório da cidade e onde o (bandido) tem contatos.

Demorou para sabermos que ele tinha vendido e que o invasor tomou conta do ímóvel, quando descubrimos tinha mais de um mês e não quero crer que isso possa estar ocorrendo mas, acho até que o distrito policial tenha algum envolvimento, pois se recusaram duas vezes a fazer o boletim de ocorrência.

Desculpe amigo, mas não posso entrar em maiores detalhes.

Obrigado pelo sua atenção

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Fauve

Ainda respondendo a sua colocação... De fato não se quer baixar a cabeça, mesmo que isso já se tenha cogitado, porém sabemos que a justiça é o caminho. Não somos iguais aos bandidos, mesmo que muitas vezes eu pessoalmente sinto que este comportamento é inerente ao ser humano e pode ser manifestado em algum momento de nossas vidas.

Contudo, temos muito a perder... Família, dignidade, razão, honra, valores que esses indivíduos desconhecem. Assim, resta-nos a justiça e é por ela que tento aqui encontrar formas de conseguir de volta um patrimonio de familia sem perder um patrimônio maior ainda que é a própria família.

Souzinho
Há 12 anos ·
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Bom Sr. Reinaldo Pinto Filho as orientações foram dadas se formos pensar em tudo o que escreveu usando o sentimentalismo todos os locais que foram invadidos a prefeitura devia deixar pra la caso o Sr. fosse o Prefeito com medo de possíveis vinganças não é mesmo Se não deseja entrar com alguma ação pergunto ao Sr. qual a sua real necessidade de vir até este espaço procurando ajuda .Então deixa ficar ora deixa como esta o cara mora de boa e pronto.Se um fala o Sr. Rebate e pelo visto conhece bem o que seja uma explanação .Se veio aqui e não aceita o que foi orientado penso que o seu negocio é treinar digitação apenas. Porque seu caso vai longe desse jeito ????

fauve
Advertido
Há 12 anos ·
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Não houve invasão, certo? Não compete à polícia tomar a iniciativa de verificar quem está com a razão, vá para a justiça.

Abraços

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Souzinho

Não quis ser ofensivo quando tentei faze-lo se sentir em nossa situação (ameaçado, oprimido e impotente) perante a justiça brasileira. Foi apenas uma forma de justificar o porquê ainda não entramos com uma ação. Talvez o Sr. e sua família nunca tenham sido ameaçado por um traficante perigoso, por isso não sabe, de fato, o que é isso.

Quanto a "rebater", desculpe, mas um forum não é para se discutir educadamente um tema? A todos respondi de forma educada e explanei o porquê não tomamos alguns caminhos, até em respeito a cada um que entrou neste tema e dedicou algum tempo a ele, respeito este que também estou tendo ao Sr em responde-lo de forma não ofensiva e educada.

Quanto a comparação erronêa do Prefeito que tem proteção pessoal, proteção policial, mora num castelo com portas de ferro e num bairro nobre onde os comuns não circulam. Tem poder político, poder legal e influência em todas as esferas, o que dizer? Aí é fácil, muito fácil.

Como pessoa comum que sou a situação é completamente diferente.

Por outro lado, ainda espero que os amigos do fórum possam ter mais idéias para me ajudar.

Quanto ao caso ir longe, a função do forum é essa mesmo, se o Sr. não quer disperdiçar seu tempo, agradeço a sua visita neste tema, mas fique a vontade para não retornar.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Fauve

De certa forma não houve mesmo se olharmos por esse angulo. Houve uma posse ilegal, talvez por isso a delegacia não quis fazer o BO, por outro lado como posso entrar com uma ação se não sabemos quem processar? Não temos nomes, não temos um RG ou CPF de uma pessoa física para que seja citado.

As pessoas que lá moram, saem as 6:00 e voltam as 22:00. Há um vizinho que fala algumas coisas por telefone, mas também tem medo e fala muito pouco. Ele mesmo não sabe o nome de alguém que lá está. Ultimamente não tem mais nos ajudado, provavelmente temendo também sua vida.

Além do receio, ainda esbarramos na falta de informação, provavelmente proposital para dificultar ainda mais qualquer ação.

Deborah20
Suspenso
Há 12 anos ·
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O invasor não é traficante??? Então denuncie seu esconderijo, oras!!!!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Deborah

Este "invasor" que comprou, pagou e registrou um contrato de compra/venda num cartório, negócio este feito por uma pessoa não proprietária e recebeu por isso 1/3 do valor do imóvel e quem pagou sabia o que estava fazendo, é um traficante por afirmação de dois vizinhos que até bem pouco tempo estava nos ajudando.

Esses vizinhos, afirmaram, mesmo receosos que, este "invasor" é uma pessoa muito perigosa, tem envolvimento com tráfico de drogas, tem conhecidos e influência em alguns orgãos municipais e em cartórios e há um receio geral. Tanto que os dois vizinhos pararam de nos ajudar.

Baseado em que posso denunciar? nas informações dos dois vizinhos? Para que eles também sofram retaliações? Se eu denunciar em meu nome, sofrerei o mesmo. Denuncia anônima não resolverá.

Além disso, ele não usa o imóvel para o tráfico, pelo menos é o que os vizinhos já disseram, como eu disse anteriormente, o casal, os três filhos e o Sr de idade, saem as 6:00 e voltam as 22:00 justamente para não receber citações, visitas indesejadas e afins.

fauve
Advertido
Há 12 anos ·
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Reinaldo você não disse que houve registro em cartório? Pois bem, registros são públicos.

De mais a mais, como você pretendia registrar um BO também sem esses dados? Você precisa de advogado para entrar com ação, ele saberá direcionar isso.

Abraços

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Fauve

Obrigada novamente por prestar seu tempo.

Houve um erro grave na ocasião. Isso nos foi dito por quase todos os advogados. Tinhamos que ter chamado uma viatura quando descobrimos que a casa havia sido invadida. Com a viatura na porta da residencia e a escritura em mãos, deviamos ter solicitado uma boletim de ocorrência in-loco, na presença do invasor, assim teríamos o nome do cidadão, mas isso as filhas não fizeram.

Você tem toda a razão... Eu solicitei uma busca deste contrato de compra e venda no cartório de registro da cidade, aliás, nos três cartórios existentes, para achar o documento, porém pelo nome do companheiro da falecida, que vendeu irregularmente o imóvel, não foi encontrado nada. Era o único meio de busca, o nome do companheiro da falecida, já que foi ele que fez a venda irregular.

Este contrato pode não existir, porém não ajuda em nada pois a existencia ou não dele apenas serviria para acionar o comprador ilegal, já que no documento estaria lá descrito o nome, rg, endereço, etc, facilitando a execução da ação. Mas a inexistencia deste contrato só frustrou.

Se ele está no imóvel sem contrato, não muda muito, pois o responsável continua oculto. Como ajuizar um indivíduo oculto. Essa é a questão... Sem falar nas ameaças! Lá na redondeza se alguém conhece ele, ninguém quer falar, impera a lei do silêncio.

Procuramos muitos advogados, mas esbarramos na questão do indivíduo oculto. Os advogados não vão investigar, tão pouco in-loco, não são loucos! Principalmente quando são alertados sobre a fama do indivíduo.

Abraços Fauve e obrigada novamente

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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Reinaldo Pinto Filho,

É muito difícil aconselhar, exatamente pelo contexto ameaçador da situação.

Sem buscar a Justiça, e entrar com ação contra eles não será possível desocupar o imóvel; mas, sendo como narrou, realmente A VIDA vale mais do que qualquer outra coisa; retaliação é a linguagem usada pelos infratores da lei, que geralmente, cumprem suas ameaças. ´ Não vejo como resolver tal situação com todos esses agravantes.

Boa sorte.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Cibele

É por isso que se passaram quase 3 anos e ainda nada foi feito.

Por exemplo: Se eu pedir proteção policial para as filhas e a familia, a gente sabe que nada será feito e se for, não será garantia de que poderemos entrar com a ação contra o tal indivíduo e a integridade da vida das pessoas envolvidas ficará segura, ficará?

As falhas da lei Maria da Penha é um grande mal exemplo de cumprimento, basta ver as estatísticas de mulheres mortas pelos seus companheiros. Ou seja, não basta ter a lei se ela não for cumprida.

Descobrir a pessoa física deste indivíduo não é impossível. Contratar um detetive particular por exemplo é uma idéia. Já até pensamos nisso (mesmo sendo caro e o nosso padrão não permitir), contudo valeria a pena se o invasor fosse uma pessoa comum. Neste caso o detetive cobraria bem mais pelo serviço e depois de descobrir vem a segunda e pior etapa, entrar com a ação e aguardar a retaliação, esconder a familia, fugir, se trancar, trabalhar sob tensão e o perigo constante da morte sem poder contar com as instituições das quais pagamos caro em impostos para te-las apenas como enfeite.

A lei só é plena para quem tem o poder. O poder financeiro e o poder da força. O poder financeiro para os ricos e influentes e o poder da força para os criminosos que sabem como oprimir e espoliar.

Será que chegamos num "beco sem saida"? Será que podemos dizer que cidadãos comuns são orfãos de criminosos, das falhas nas leis e da inoperância, deficiência e corrompimento dos orgãos que deveriam cumpri-las?

Obrigado Cibele pela sua parte.

fauve
Advertido
Há 12 anos ·
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Reinaldo você diz no seu tópico "Imóvel invadido por bandido!!!

Apertando você um poquinho você reconheceu que:

  • na verdade a pessoa comprou a casa de quem dela tinha posse. E se ele for um terceiro de boa fé?

  • você não sabe se o cara é mau elemento, vez que você nem ao menos sabe quem ele é. Mas diz que a casa fica fechada entre 6h e 22 h; o que ao menos para mim sugere mais um horario de trabalho do que de crime.

  • você diz que houve registro falso de contrato, insinua que com a conivência da polícia, mas nenhum cartório da cidade tem registrado esse contrato.

...

Existe telefone nesse endereço? Ou existe possibilidade de você bater nessa porta um final de semana qualquer e conversar com os ocupantes? Ou ainda, "apertar" o tal viuvo para saber a quem ele vendeu?

Por enquanto está muito confusa a sua história, ok?

Abraços

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Há 9 anos
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