O Policial fez uma interpretação equivocada (porque a conclusão é falsa. Não é porque o cachorro é ofendículo, que se deve suportar o latido perturbador), e, mesmo se estivesse correta, ele não tem competência para deixar de cumprir a Lei, ou exercer um controle de constitucionalidade, dando uma “sentença”.

A lei das Contravenções Penais, art. 42, IV, preceitua que:

“Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: [...] IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”

Se quiser continuar morando aí, e dormindo, uma ação cível, requerendo que o dono do animal adestre o cão, para não latir e apenas atacar (algo assim, se for possível), sob pena de multa diária, é algo que talvez se possa fazer.

Mas não pesquisei a respeito. É uma hipótese apenas.

Sim, muito equivocada, mesmo eu tendo citado a contravenção de perturbação do sossego, ele não quis mandar uma viatura para cá. Eu acho que eu vou ligar de dia, para ver se algum policial mais experiente me atende. Esse mesmo policial sugeriu que eu fizesse o BO na delegacia, e para isso eu teria que ser chamado junto com meu vizinho para depor. Eu não queria tanta dor de cabeça. Eu quero a principio ameaçar ele com a viatura policial. Se não der certo, penso em ir ao Juizado Especial Civel, que é um método mais direto. É a primeira vez na vida que chamo a policia, eu também não nunca fui num tribunal. Como funciona o tal Juizado Especial Civel? Eu preciso pagar alguma taxa?

Estou tendo problemas por perturbação do sossego com esse mesmo vizinho na parte da tarde. Esse vizinho tem 1 filho,adolescente, que faz bagunça perto de minha casa a tarde toda. O problema é que o responsavel por isso não é o filho do vizinho, mas sim os amigos desse rapaz, que falam alto, dão gargalhadas, jogam bola, gritam, enfim, vem atrapalhando o meu sossego na parte da tarde. O filho dese vizinho em si, é quieto, eu conheço ele, é um rapaz tranquilo. Eu não sei como proceder nesse caso, porque os responsaveis pelo barulho não são moradores aqui da rua, e menores de idade.

Imagine num caso de furto se o policial disser: não vou efetuar a prisão em flagrante, pois o agente levou apenas bens avaliados em R$ 50,00, e isso é insignificante para o Direito Penal. Não há crime, portanto, mas apenas um ilícito civil.

Desde quando um policial tem competência para “absolver” ou “arquivar”? Estou falando licitamente, claro, e não ao que realmente fazem.

Parece-me um caso de prevaricação.

Sobre o cachorro, vá direto a Delegacia noticiar o fato, mas não tenha muita esperança em resolver a situação. Sobre os adolescente perturbando, aí é complicado. Não vejo solução.

No Juizado Cível, a princípio, não é preciso pagar.

Obrigado por ter respondido minha pergunta. O complicado sobre perturbação do sossego é que aqui é uma cidade pequena, todo mundo se conhece, e esse vizinho é uma pessoa importante na cidade. Todo mundo conhece ele, talvez o policial tenha me enrolado porque ele conhece o tal vizinho.

Eu liguei para a policia durante o dia e uma policial me atendeu, e até perguntou se eu queria que mandassem uma viatura para a casa do tal sujeito imediatamente. Eu neguei, porque irei tentar ligar numa hora em que o animal esteja latindo, para o policial pegar no flagra, e claro, com o vizinho sendo acordado de madrugada pela policia, é bem provavel que o problema não se repita. Se no turno da madrugada a policia continuar me enrolando, eu vou ver se chamo de dia mesmo.

Eu liguei por curiosidade, ainda não consegui ter coragem de chamar a policia, eu nunca mexi com policia, ou fui em foruns processar alguém, apesar de eu ser um estudante de advocacia, me falta experiência.

Se houvesse um jeito de obrigar meu vizinho a colocar uma coleira anti-latido no cachorro ou que sumisse com o bicho...

Eu tenho cachorro também ele late baixo e late pouco, e de noite ele fica dentro de casa. dormindo. Mas esse cachorro do vizinho, quando ele late, parece que está dentro de casa, é impossivel dormir. Estou cheio de olheiras.

jus.com.br/forum/344627/direito-de-vizinhanca-latidos-de-cachorro/

Colega,

Mude para outro lugar, ou entre com a ação. Ficar acumulando o ódio envelhece, e se fizer besteira, num momento de explosão, sentirá a irá do mundo inteiro contra você, população selvagem querendo “justiça”, etc.

Relaxa, eu não vou fazer besteira. Eu sou bem controlado, eu nunca faria algo de mal com o animal ou o vizinho. Por ser muito racional que estou enrolando tanto, é uma decisão que de verdade eu não queria tomar mas vejo que não tem jeito. Por enquanto eu não posso me mudar daqui. Assim que me decidir e tomar uma atitude, eu dou um update no tópico explicando se tive sucesso ou não.

É uma tensão terrivel, eu me deito de noite, rezo, e ao adormecer o cachorro começa latir. Não tem hora certa pro animal começar a latir. E é sempre ou 22:30 ou 00:00 ou até 01:30. Algumas vezes ele lati uma vez e para, e outras late ininterruptamente de hora em hora. É uma tensão terrivel, porque ir para cama sem saber se vai conseguir dormir ou não, é uma angustia.

Eu moro com meus tios, e nenhum deles quer me ajudar a testemunhar no forum, e até acham um absurdo eu estar me incomodando com os latidos.

A unica prova que eu tenho contra eles é uma gravação do latido 02:30 da manhã.

Se eu chegasse na policia com um pendrive junto com a gravação ja serviria como prova?

Entre com a ação contra esse sujeito.

Não é possível aceitar que o pior lugar do mundo seja a nossa própria casa, pois nesta não há mais sossego. Todas as noites sem dormir é um atentado à sua saúde física e psíquica.

Entre com a ação para que ele seja condenado a fazer isolamento acústico no sua residência.

Não se irá ganhar, mas o que não dá é para aceitar calado.

Boa noite. Eu chamei a polícia ontem e após alguns minutos ela chegou, conversou com o vizinho e pude dormir tranquilamente. Eu decidi chamar a polícia toda vez que o problema se repetir. Ou melhor, eu tenho uma tolerância de 10 minutos. Se não parar, eu chamo a polícia. Se parar mas voltar seja uma ou duas horas depois é a mesma coisa.

Se o problema voltar a acontecer, eu posto aqui no tópico.

:D

Pois é, depois de 3 meses de sossego, de novo estou privado do meu sono. O mesmo cachorro voltou a residência do meu vizinho e como sempre não tem hora certa pro animal latir. Desde meia noite e meia até 3 da manhã, a qualquer momento o bicho pode latir. A diferença agora é que o cachorro não late por mais de 5 minutos, possivelmente porque dessa vez o vizinho impede o latido do animal mas mesmo assim, é dificil de dormir. Eu deito entre meia noite e uma da manhã e já durmo preocupado se o cachorro vai latir ou não. Eu ouço o latido apenas uma vez e já lembro do terror que foi no ano passado e perco o sono.

Virou trauma psicológico.

Olá, sou dono de dois cães de guarda, os meus eu os treinei e não os pouparia de uma coleira que dispare pequenos choques, assim que os mesmo viessem a latir compulsivamente e incomodando meus vizinhos.

E um dispositivo que era usado para ginástica passiva. Segue uma foto do mesmo: http://nutrigrazi.files.wordpress.com/2011/02/totalshapenovoaparelhodeginasticapassivaimperdivelportoalegrersbrasil__3f8234_1.jpg

Foi desenvolvido para uso em pessoas e hoje o circuito foi adaptado para uso em cães, já me submeti a testa-lo em mim e não é nada mais que um formigamento de dor suportável e até mesmo tolerável, pesquise sobre ginastica passiva. Como adoro cães trenei os meus para não perturbarem os vizinhos para eles não serem envenenados. Acho que os donos são realmente folgados como pais que acham que seus filhos tudo podem fazer, mimados. Quando o dono não tem controle sobre os animais considero que assim como um pai responsável deve pagar um adestrador, ou tentar ele mesmo formas de conter os latidos de seu animal, tenho dois cães adoro animais e sei que caso algum deles ataque alguém sou responsável diretamente pelos atos deles, assim como quem se propõe a ter um leão e o mesmo fugir, um fila Brasileiro faz um estrago parecido é uma verdadeira arma solto. Quem se propõe em ter uma arma deve ter a responsabilidade sobre a mesma. A culpa não e dos animais é dos donos que os acondicionam em locais pequenos os deixam amarrados e sozinhos muito tempo deixando os animais estressados e irritados cães são animais extremamente territoriais. Pois bem, tenho problemas com os cães dos meus vizinhos assim como outros aqui e acho que vou ter que tentar uma medida que de resolução ao problema, é absurdo o que estou passando:

Um dos vizinhos criava dois cães na via pública, como se fossem seus com direito a casinha e tudo, como cães são animais territorialistas passaram a ver a via pública como território deles atacando qualquer pessoa que se dispusesse a passar em frente a casa que os alimentava.

Não demorou até que houvesse um “ quase atropelamento” devido aos cães

Uma menina que teria algo entre 8 anos de idade foi afugentada pelos cães vindo a atravessar a rua para fugir dos cães e quase foi atropelada, vindo o carro a arrastar em frenagem por uns três metros e parar perto da menina a uns 60 cm. Não sou advogado mas acredito que caso o atropelamento viesse a acontecer seria caso de crime doloso.

Tenho mais dois que se animaram em ter cachorros e o latido é bem superior aos 85 decibéis dentro da minha casa em qualquer cômodo, as casas vizinhas são muito próximas e sem muros algumas dessas casas tem três cães, e barulho garantido 24 horas por dia. Tenho mais uma casa que alugo dentro do mesmo terreno e já perdi inquilinos devido ao barulho. Aturar uma festa ou som de carro é fácil porque não é a todos os dias que alguém faz festas em casa mas o barulho ocasionado por cães é 24 horas por dia, atrapalha o sono, estudo, lazer etc... Realmente não é fácil!

Vamos amar os animais e não come-los que tal esses que falam amar os animais pararem de comer carne por puro amor e piedade?

No momento eu só queria poder dormir sem um cachorro latindo até o dia clarear.