Vcs tem de abrir o inventário e ir na Prefeitura para ver se há como dividir o terreno, caso não exista, terão de vender e partilhar o valor da venda.

Nós dividimos em acordo,ela jà construiu na parte dela a casa,mas na lateral que ficarà meu caminho servidão ela quer que eu fique com apenas 1,5 mt mas o combinado seria 2,00 mt! Quando por lei tenho direito? o Terreno é 12 x 30 e o combinado foi que eu daria este espaço de 2 mt nos fundos da àrea dela! obrigada por ter respondido e aguardo novo contato!

Olá ! Como já lhe foi dito: - em o imóvel não sendo divisível de formas a formar unidades autônomas para as finalidades propostas (moradas), é melhor vender o imóvel e dividir o valor apurado com a venda. Quanto a servidão, esta deve ser de formas a servir para finalidade necessária ao imóvel encravado (dominante) e a ser suportado pelo imóvel (serviente).

Mas quanto seria de medida,este caminho servidao?

O que tornaria este terreno não divisível? Minha irmã està de posse dos documentos de compra e venda (ñ tem escritura),como poderei entrar na justiça?

Olá ! Antes de pensar em entrar na Justiça, busque o caminho do consenso (amigável) é mais célere e menos desgastante para todos. Quanto a largura da servidão veja junto a Prefeitura que lá certamente tem comandos legais próprios (cada município tem suas regras). A divisibilidade ou indivisibilidade de um imóvel urbano também deve estar determinado na Prefeitura, por lei municipal, (área mínima para terreno, para edificação, distância entre uma e outra unidade, instalação de equipamentos hidrossanitários, acesso às unidades, dentre outros). Um dado que também chama atenção é: o terreno tem origem nos bens deixados por sua mãe. Certo. Logo, é preciso fazer um balanço que como se deu isso, por inventário, por doação, por partilha ? Como ? Em não havendo disposição de última vontade, o certo seria partilhar o imóvel levando em consideração o valor do mesmo e não metragem e, por exemplo, quem ocupou a frente certamente deverá indenizar a quem ficou apenas com fundo do imóvel. A frente vale mais, economicamente, do que os fundos do imóvel. Quem sabe levar o caso a advogado de sua confiança e examinar juridicamente o ocorrido, e a divisão feita ?

No meu ver se e 12X30 nao teria necessidade de ficar com a frente e o outro com os fundos. Era simplesmente dividir 6x30 para cada. A sua irma foi muito esperta te passou a perna direitinho... Em todo o caso tenta ainda fazer esse acordo com ela... Boa sorte..

Monica DD;

Pelo o que percebi, trata-se de uma servidão consensual, apesar de ser também legal, uma fez que ficarás na parte confinada do terreno.

Salvo erro, não há uma medida exata, porém, entendo que o combinado não sai caro. Se a irmã insistir em não cumprir com a palavra dada e começar a construir deixando apenas 1,50m, contrate um adv e entre com um pedido de embargo/nunciação de obra nova.

Boa sorte

Cumprimentos

Obrigada a todos!

Responda me sim possível:meu cunhado construir uma escada na passagem do condomínio para acesso do segundo pavimento da casa dele.tirou o acesso da minha garagem e outra ele lavar a escada sou obrigado a passa de baixo da água sua que ele lava ele não tem o menor respeito o que devo fazer?

em resumo, servidão não tem uma lei especifica de medidas?