direito de propriedade
a mãe de minha esposa ha 30 anos atras comprou um terreno em nome de duas filhas com direito de uso e fruto da mãe , dinheiro este dado pelo pai das meninas que efetuou o registro a compra como se fosse a mãe dela que tinha comprado para as meninas que era menor na epoca não aparecendo o nome do pai na historia , como a mae dela era casada anteriomente e tinha um filho deste casamento , agora este filho sabendo que a mãe esta com cancer terminal que ter direito neste terreno(imoveis que foram construido ) gostaria de saber se o mesmo tem este direito ?
Teria direito se a mãe figurar de alguma forma na escritura do bem. Se foi comprado diretamente em nome das filhas, sem passar pelo nome da mãe em nenhuma das fases da compra e do registro ele não tem direito, pois elas podem alegar que foi o pai que deu a verba, ou o próprio pai pode ir em defesa delas em caso de processo. Agora, se o nome da mãe aparece em algum momento da compra ou registro como sendo a fonte do dinheiro, aí ele pode sim requerer o direito dele.
