Revalidação de diploma no Brasil
Gostaria de saber se alguém sabe se um Curso de Bacharel em Direito cursado em EAD numa faculdade nos Estados Unidos (AMBRA COLLEGE) tem como ser revalidado no Brasil?
PATRÍCIA
Temos um colega participante aqui do Jus que é formado em Direito na Holanda e não teve seu diploma revalidado aqui no Brasil. Somente foi validado seus diplomas de 1o. e 2o. graus. Ele teve que cursar Direito no Brasil. Passou no exame da OAB e atualmente é advogado. O mesmo serve para os demais países estrangeiros (em relação a graduação em Direito por universidades estrangeiras).
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Acompanhando o comentário do Dr. Herbert, temos um amigo no Jus que se formou na Espanha e está a fazer novamente a graduação no Brasil, pois não conseguiu revalidar também, mas parece-me que ele conseguiu equivalência em algumas matérias da licenciatura. Eu fiz direito em Coimbra e a minha revalidação saiu nesta semana, após uma espera de quase 6 anos.
Em princípio, não é reconhecido, pois o sistema adotado é muito diverso do romano-germano, mas tenta dar uma olhadinha na pg da CAPES (www.capes.gov.br), lá deve ter uma lista com as IES estrangeiras reconhecidas no Brasil.
Não vejo como um instituto de ensino público revalidara um diploma de um curso de direito brasileiro nos EUA que somente tem como objetivo subverter as determinações da MEC. Aliás, uma das requisitas da revalidação é que tem que ser um curso reconhecido no pais. Nos EUA,direito, como medicina, é um pôs graduação. Não existe "bacharel de direito" somente Júris Doctor. Assim, já que a conclusão do curso não da direito à inscrição na bar association, não vejo como revalidar o curso.
Tomem cuidado porque embora no site eles indiquem nomes de graduados pela instituição que conseguiram se inscrever na OAB, nós não sabemos se essas pessoas realmente se graduaram por lá. E mesmo que tenham sido graduados pela AMBRA, uma coisa na reportagem do Estadão me chamou atenção: Se por um lado a AMBRA não dá muitos detalhes de como os diplomas podem ser revalidados, por outro temos a justificativa do MEC que diz que apenas universidades que oferecessem curso de Direito à distância poderiam revalidar o diploma, como nenhuma universidade brasileira tem curso de Direito à distância, a revalidação seria impossível. Bem, o diploma da AMBRA parece não mencionar que o curso é à distância, se estes diplomas estão sendo revalidados no Brasil, pode ser que os alunos estejam dizendo que fizeram na modalidade presencial, o que seria uma espécie de fraude (Alguns podem ter feito presencial mesmo, se residiam na Flórida. Talvez seja o caso desses 5 alunos mencionados no site, por isso conseguiram revalidar).
Calma gente saiu a Portaria do MEC de numero 22, que traz novos procedimentos para revalidar diplomas e titulos de cursos feitos no exterior, acredito que agora ficou mais fácil. Boa sorte. Ah, gostaria de fzer contato com ex-alunos da AMBRA pois tenho um parente interessado no curso de direito. Abs.
Prezado, o diploma da AMBRA é sim perfeitamente passível de revalidação no Brasil. Eu me incluo pessoalmente na primeira turma de formandos da AMBRA (2013), revalidei meu diploma seguindo todo o processo junto a IES Publica, fiz OAB, passei, hoje estou devidamente inscrito nos quadros da Ordem. Assim como eu, todos os alunos da First Class tiveram seus diplomas revalidados, e todos os que fizeram a prova da OAB foram aprovados. Os alunos das turmas de mar/2014 a jan/2016 também já estão com seus diplomas revalidados (todos os que solicitaram). Tem muito "achismo" e "opinião" nos textos acima. Fatos são fatos. A revalidação é possível sim e já aconteceu em mais de uma IES Publica. Há sim aqueles que são politicamente contra. Há também IES Públicas que optam por não revalidar. Mas há também IES Publicas que entendem que os requisitos legais são todos cumpridos e que revalidam o diploma da Ambra conforme já expus aqui. Abraços a todos.
