ministério publico apenas OPINA quem decidi é somente o juiz...

Entendi charlie brown, alias ja me explicaram isso, gostaria agora que esclarece minha duvida se possível, o MP da um parecer desfavorável, isso pesa muito na decisão da juiza

Antes de tudo, é difícil opinar sem acesso à manifestação ministerial para saber o motivo alegado para a não concessão da progressão. Dependendo do crime, pode se verificar se cabe indulto na espécie.

A opinião do MP é sempre colhida pelo Juiz e por este valorada. Como o MP é uma parte sui generis, atuando na execução, acima de tudo, como um fiscal da lei, ele faz, antes do juiz uma apreciação que se pretende isenta, daí porque a importância que o juízo costuma emprestar a sua manifestação.

Não foi indulto o e sim regime aberto, mesmo pq estamos ciente que não teria direito ao indulto, ao R/A ele tem os requisitos objetivos e subjetivos, dai a surpresa do parecer do MP, foi o que me disseram tbm que juiz sempre acata o parecer do MP

Juiz que SEMPRE acata parecer do MP não é juiz, o juiz decide de acordo com as próprias convicções e muitas vezes contraria o MP.

O que ocorre é que o MP quase sempre tem razão.

Doutor Vanderley Muniz - [email protected], estou falando aquilo que Advogados me informaram, vou questionar com eles? tbm penso que juiz tem que agir assim, mas iiso ´outra questão