Filho de pais solteiros
Olá! Meu irmão teve um filho com uma mulher que ele namorou por dois meses, porém, antes do bebê nascer eles não tinham mais relacionamento. O bebê nasceu prematuro extremo e desde o parto meu irmão acompanhou tudo, ia todos os dias visitar o filho na UTI, saía do trabalho seguindo direto para o hospital. Isso durou quase 3 meses, que foi o tempo que o bebê ficou internado. Hoje o meu sobrinho está ótimo! Já fez 7 meses de nascido e vem desenvolvendo muito bem. A criança é dependente de meu irmão no plano de saúde. Todas as vacinas foram pagas por meu irmão com minha ajuda. Exames caros que o bebê precisou fazer que deram o total de 1200 reais foram custeados por nossa família. O enxoval do bebê foi todo comprado por mim, minha mãe e minhas irmães, e a mobília do bebê inclusive. Mesmo a mãe do bebê tendo plano de saúde, na hora da emergencia para o parto, ela recorreu a uma medica que ela disse ter mais confiança mas que não atende pelo plano dela, tendo então que pagar o parto particular, como ela não tinha o dinheiro e ninguem da familia dela se prontificou a ajudar, minha mãe que é aposentada, adquiriu um emprestimo para pagar o parto, sendo que a mãe do bebê se comprometeu a pagar as parcelas. Todos os remedios que o bebê necessita foram comprados por nós, latas de leite, frutas, etc... Enfim, praticamente meu irmão com a ajuda da minha família está arcando com as despesas do bebê. Acontece que de 1 mês para cá, a mãe começou a inventar desculpas para que meu irmão não vá buscar o bebê para passar o dia conosco, sempre tem alguém da familia dela que irá visita-la para conhecer o bebê, sem mencionar o fato de que o bebê não pode dormir na nossa casa pq ela não deixa. Ela está tentando limitar para 1 vez por semana o tempo que meu irmão poderá passar com o bebê! Gostaria de saber o que pode ser feito? Meu irmão gostaria de combinar pelo menos 2 dias na semana para nossa familia ficar com o bebê e se possível dormir de vez em quando, mas a mãe é uma pessoa difícil, e grosseira, quando tentamos falar com ela sobre a vinda da criança, ela logo se inflama. O que fazer? Não estavamos querendo acionar a justiça, pq seria desgastante e o bebê quem sofreria mais. Tem algo que possamos fazer? Obrigada pela atenção!
Bom dia Irmão Preocupada! Que bom que seu sobrinho está bem. Há o que fazer sim. Deverão acionar a Justiça, pois assim, por sentença o Juiz determinará dias de visita e os valores a serem pagos a título de pensão alimentícia. Um processo desse não seria desgastante ao bebê, já que como você mencionou, ele é um bebê e nem para as famílias, pois, vocês só estarão regularizando uma situação. Lembre-se de que todos os pagamentos deverão ser feitos mediante recibos, para que não haja problemas no futuro. Seu irmão com a sentença em mãos poderá visitar a criança e até levar para sua residencia e dormir lá, desde que expresso esses termos em sentença. Procure um advogado de sua confiança, e não pense em desgastes, palavra não se prova.. Se prova com documentos. Que Deus abençoe.
Irmã preocupara. Estou passando por um processo jurídico com caso semelhante ao seu. Bem semelhante mesmo. Oriente o seu irmão a entrar IMEDIATAMENTE com pedido de guarda compartilhada. As chances são muito boas de ele conseguir isso, pois como descrito ele sempre viveu com o filho desde o nascimento até agora. Se a mãe começar a dificultar a relação de convívio (pois o pai e o bebe tem o direito te convivio e não apenas de visitas) pergunte para seu advogado se cabe também uma ação por alienação parental. Como te disse por experiencia próprio quando a mãe não está disposta a cooperar pelo bem da criança, a solução é recorrer a justiça imediatamente. Não perca tempo
Se não for mencionado na ação os horários serão livres, sim. Por isso é muito importante fixar dia e hora das visitas, não precisa ser 1x por semana, sejam quantos dias forem, não importa.
Visitas livres só funcionam quando ambos genitores se respeitam, de outra forma quando vc quiser visitar a criança e a mãe tiver saído (mesmo que esteja dentro de casa e se faça de morta), vc nada poderá fazer. Esse é o problema das visitas livres. Como vai provar que a mãe dificultou a visita??
Então, faça a compartilhada (o juiz pode negar, mas é meio raro que aconteça) e peça a fixação dos dias e horas para as visitas, e tmb os passeios e pernoites.
Sim eu entrei na justiça sim. Tive uma primeira audiência onde já me foram estipulados algumas regras quanto a valor de alimentos e retiradas e tenho uma nova audiência no inicio do mês agora. Minha ação de guada compartilhada está em andamento e estou muito confiante em um desfecho que irá ser muito bom para mim e meu filho. Meu filho tem o direito de ter um pai presente. Vou lutar por isso sempre.