Direito de Vizinho
Bom Dia; Moro numa rua que não tem saída e as calçadas são bastante largas e algumas delas possuem árvores como a minha, a minha vizinha possui garagem e um amplo espaço acima da calçada dela pois na hora de estacionar os carros ela sempre coloca do lado da minha casa alegando se ela colocar do lado da casa dela fecha a rua mas assim eu fico impedida de colocar os meus carros do meu lado, possuo garagem também quanto ela possui. Quando ela coloca os carros do meu lado eu coloco em frente da minha garagem que isso atrapalha dela sair ou entrar na garagem. Já pedi com educação que eu não me incomodo que ela coloque do meu lado mas que coloque o carro dela mas para frente por que assim dá para eu colocar os meus carros na frente da minha casa. Na frente da minha casa havia uma grande quantidade de terra e isso impedia de estacionar qualquer veiculo depois que eu tirei a minha vizinha acha que ela tem direito de utilizar sendo que eu por obrigação tenho que zelar pelo meu lado externo na minha casa. Queria muito saber como devo agir para não ter que estar entrando em conflito com a minha vizinha pois isso é muito chato. Grata.
Se no local onde ela estaciona os carros dela não houver guia rebaixada para entrada de garagem, e nem sinalização proibitiva, ela pode estacioná-los de qualquer lado da rua.
As ruas, por lei, são considerados bens de uso comum do povo. Desse modo, descabe falar em "meu" lado da rua. Qualquer dos lados da rua são passíveis de uso por qualquer pessoa, desde que utilizados do modo adequado.
Desse modo, legalmente não há como obrigá-la a estacionar de tal ou qual lado da rua. Até mesmo uma pessoa que não more na rua, desde que estacione corretamente, poderá estacionar do "seu" lado ou do lado "dela", sem que nenhuma das duas possa reclamar com o estranho e pretender que ele retire dali o seu veículo.
Por esse motivo, e com todo o respeito, não há sequer que dizer que "já pedi com educação que eu não me incomodo que ela coloque do meu lado...". Não é uma questão de você se incomodar ou não. É questão de ser um direito dela parar onde quiser, desde que ela não desrespeite as regras de estacionamento na via pública.
O fato de você zelar pelo "seu" lado da rua não converte esse zelo em direito de uso exclusivo ou sequer preferencial.
Nesse caso, ainda que vocês resolvam isso na conversa, nada impede que outros motoristas venham a usar qualquer dos lados da rua para estacionarem seus carros.
A rua é pública e qualquer cidadão pode estacionar o seu veículo em qualquer parte dela, devendo apenas observar a sinalização vertical e horizontal... Lembrando ainda que estacionar sobre a calçada é infração prevista no Código de Transito Brasileiro...
Tente uma solução amigável com sua vizinha...
