E se o AUTOR estiver em local incerto e não sabido?

Há 12 anos ·
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Saudações, caros colegas... sou novo na advocacia e gostaria que os(as) senhores(as) me ajudassem com a seguinte questão:

Sou advogado de um pai (autor) que requer guarda dos menores, seus filhos. Na inicial, não conseguimos acostar as certidões de nascimento das crianças (prova essencial), já que naquela época era impossível de o autor conseguir tais cópias das certidões com a mãe, já que ela o ameaçava de morte. O juiz agora me intimou para apresentar as certidões, entretanto o autor encontra-se em local incerto e não sabido, já que não consigo entrar em contato com ele de nenhuma maneira e ele nunca mais apareceu em meu escritório.

Como devo proceder?

1) Explicar ao juiz o sumiço do meu cliente e pedir para que o ele mande oficiar o cartório de registros civis da cidade para que este apresente cópias da certidão de nascimento dos menores?

2) Devo explicar o sumiço do meu cliente e pedir extinção do processo? Se sim, com qual fundamento legal?

3) Devo pedir para que o juiz intime a ré para que ela apresente cópia das certidões?

4) Existe alguma outra alternativa melhor?

Desde já agradeço aos colegas que me ajudarem! Obrigado!

10 Respostas
GLC
Há 12 anos ·
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Se ele sumiu o melhor é pedir a desistência da ação com base no art. 267 inciso VIII, alegando que o autor se encontra em lugar incerto e não sabido.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Muito Obrigado Dr. GLC.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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E se o autor aparecer após eu pedir a desistência?

Os menores aparentemente não estão sendo bem criados, já que a mãe é viciada em drogas... e após ler os pareceres da assistente social, aparentemente o autor é alcoólatra e não tem condições de criar os filhos... como seria o parecer do MP após o pedido de desistência? O MP poderia assumir a ação como autor?

E se eu pedir a suspensão do processo por tempo limitado para dar chances do autor aparecer em meu escritório?

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Eu poderia fazer pedidos sucessivos, ou seja, poderia pedir um prazo de suspensão e, caso o autor não aparecer, a desistência da ação?

nevS
Há 12 anos ·
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"Na inicial, não conseguimos acostar as certidões de nascimento das crianças (prova essencial), já que naquela época era impossível de o autor conseguir tais cópias das certidões com a mãe"

Não entendi esta frase. As certidões se pega no cartorio.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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NevS, mas não tenho contato com o autor para este ir até o cartório retirar as certidões e arcar com despesas... deveria pedir a desistência do processo ou pedir o juiz para oficiar o cartório? Alguma sugestão?

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Aguardo...

João V. Souza
Há 12 anos ·
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Qualquer pessoa tem o direito de pedir certidão. Você pode ir ao Cartório e requerer as certidões. É um documento público. Há uma excessão quanto a Certidão de Inteiro Teor de Registro Civil, a qual só pode ser requerida pela própria parte registrada.

nevS
Há 12 anos ·
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Deveria ter ido lá com ele antes de entrar com a inicial.

Se voce tem poderes para desistir, pode desistir, porem, se fosse eu, renunciaria ao mandado e continuaria atuando no processo por 10 dias.

Cliente sumido provavelmente quer dizer honorários sumidos também, a não ser que pagou antecipado.

GLC
Há 12 anos ·
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Apesar de opiniões diferentes, entendo que o melhor para ti é pedir a desistência, uma vez que marcada a audiência como vai ser sem a presença do autor.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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