A comunhão é total ou parcial?

oi minha mãe teve uma união estável por 33 anos ! ao logos dos anos eles conseguiu adquirir alguns bens (casa ,chácara carro zero,vacas tratores)tem um sitio também mas acho que nao entra porque foi adquirido por herança dos pais dele !Meu padrasto nao tem herdeiros como ficaria esta divisão ? meu padrasto também e herdeiro de minha mãe ? somos em tres irmãos ,eles deseja fazer a partilha, sou da opinião que tem que dar usos e frutos ao meu padrasto ,qual seria o procedimento ?? obrigada

ssussu Dos bens que sua mãe adquiriu na constância desta união, os filhos e o padrasto herdam na mesma medida os 50% destes bens, os outros 50% é do meeiro, isto é, do padrasto.

Os bens particulares do padrasto não entram na divisão. Não importa se ele tem herdeiro, ele ainda é vivo e pode dispor como bem entender do que é dele, inclusive pode doar a quem ele quiser.

Tem de abrir o inventário para se proceder com a partilha. Se todos os filhos da falecida concordarem podem colocar a parte da falecida nos bens em usufruto ao padrasto.

Vazliq, a comunhão é total pois é um casamento de 1950.

Obrigada sempre ! por me responder minhas duvidas! Mas uma pergunta o inventario tem prazo ?tem muitas ?

Neste caso, Margarida, o viuvo tem direito apenas a 50% de todos os bens, metade da soma dos bens dele com os bens do falecido.

Vazliq, não consegui entender o raciocínio. Digamos que o patrimônio do casal seja R$ 100,00. Com a morte de um dos cônjuges quanto cabe ao outro e a cada um dos dois filhos do casal?

Margarida

Será somado TODO o patrimônio, aqueles adquiridos antes do casamento e os adquiridos depois. É TUDO de ambos. Na morte de um deles, 50% pro viúvo ou viúva e 50% dividido entre os filhos. O cônjuge vivo é apenas meeiro neste caso.

ssussu, o prazo costuma ser de 60 dias a contar do óbito, passando do prazo incide multa sim. Procure se informar na sua cidade.

Obrigada Julianna.

Comunhão parcial de bens. Casal adquiriu um único imóvel. O cônjuge sobrevivente tem direito à meação e concorre à herança, juntamente com o 1 único herdeiro por parte do falecido - NÃO é filho em comum (idade do filho: 32 anos). HERANÇA, SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS PELO CASAL está correto ? Não havia bens particulares. PS: Há um acórdão com parecer favorável da Exma. Ministra Nancy Andrighi: Recurso Especial nº 1.377.084 - MG (2013/0083914-0),

Conceição Soares

Na comunhão parcial, sendo o imóvel adquirido na constância do casamento, 50% pertence ao cônjuge sobrevivente. Os 50% do cônjuge falecido, é a herança deixada. Neste caso, a herança ficará apenas para o filho do falecido, mesmo se tratando de filho fora do casamento.

Se o imóvel é a residência do casal, não precisa vender para partilhar, porque, o cônjuge sobrevivente tem o Direito Real de Habitação/moradia vitalícia. Assim sendo, o imóvel só será partilhado após a morte do cônjuge sobrevivente.

O cônjuge sobrevivente, pode entrar na justiça e pleitear o direito de herdar os 50% do falecido, em concorrência com o filho deixado. E no caso, pode ser desnecessário, tratando-se da residência do casal, tendo em vista que será garantido ao cônjuge sobrevivente, a moradia vitalícia, até com novo marido/esposa/companheiro/a, sem precisar pagar aluguel para o filho/herdeiro.