Recurso Especial - recurso cabível contra decisão unânime -stj
Tenho um processo em que tive sentença a meu favor em primeira instância, com debate minucioso de todos os pontos do processo. No TRF também obtive acórdão unânime a meu favor, também com todos os pontos do processo sendo analisado. A outra parte entrou com embargos de declaração, os quais foram rejeitados, porém, admitidos apenas para fins de prequestionamento, sendo frisado no acórdão dos embargos que inexistia omissão, obscuridade ou contradição, e que os mesmos visavam mudar o julgamento, o que não se admitia. Os autos foram remetidos ao STJ e, lá entrou em pauta em menos de 3 meses e foi julgado em um dia que a pauta contava com mais de 300 processos, sendo dado provimento ao recurso por unânimidade, contra a sentença e acórdão do TRF minuciosos, para minha surpresa, e, claro, a decisão é totalmente contra o que constava dos autos e das decisões anteriores, porém, foi o ponto de vista do Relator. O que fazer agora para modificar este acórdão unânime,onde parece claro que o processo, com mais de 350 páginas, sequer foi lido e mesmo assim, em decisão relâmpago julgado procedente o recurso? Se tiveres alguma jurisprudência, favor me mandar. Obrigado
Prezado Colega,
Entendo sua irresignação, mas a meu ver nào há mais recurso algum porque o STJ é a ultima instência sobre matéria infraconstitucional com ressalva dos embargos declaratórios se houve nessa instância omissão, obscuridade ou erro.
Provavelmente - e aqui ouso advinhar - a parte que venceu no STJ deve ser uma Instituição Financeira, única que, de forma MIRABOLANTE e MÁGICA, consegue na maioria das vezes virar a mesa, unicamene porque nossa politica econômica e o próprio poder judiciário defendem ferrenhamente o Capital.
Gentil