separação e abandono de lar
Se depois de sete anos morando juntos, um casal se sapara e o homem sai da casa que os dois construíram, deixando mulher e filho. O homem tem o direito de, mais ou menos um ano depois, vender parte do terreno dessa casa que está em seu nome mesmo tendo deixado a casa?
Que parte deste terreno você se refere ??? Se a propriedade está em nome de ambos, deverá também ter ambos os consentimentos da venda, e por aí vai. Ambos tem direitos no imóvel, porém a justiça verificará qual o melhor para ambos. Perguntei qual a parte do terreno, por que por exemplo, ele quer vender os fundos, isso não pode, somente há desmembramentos do terreno, desde que respeite normas e medidas pela prefeitura estabelecidas.
Adelaide
Ele pode vender porque o imóvel está apenas em nome dele, e o estado civil de quem vive em união estável é solteiro. Se ocultar para o comprador que vivia em união estável, e que o a casa foi construída durante a convivência, poderá ser processado, por você e pelo comprador.
Se ele vendeu apenas uma parte do terreno que foi comprado antes da união estável, a parte que não tem construção, e é possível o desmembramento do terreno, sem problemas. Mas, procure a justiça e entre com ação de reconhecimento e dissolução de união estável urgente.
