quais os meus direitos??? me ajude!!
Moro com uma pessoa quase 2 anos, mais ele é separado, mais não se divorciou judicialmente, ele tem 4 filhos 2 maiores e 2 menores... Quando fui morar com ele, ele já tinha essa casa...quando comprou ainda estava com sua exmulher... Ela mora na casa que possuiram juntos... mora com os filhos... No caso da minha separação, quais os meus direitos? no caso do seu falecimento, terei direito a casa onde estou morando com ele? e a pensão dele, quem terá direito eu ou sua ex, ou nós duas? atenciosamente
Cendy
No caso de morte, vc terá direito a 50% do que ele adquiriu depois que estava vivendo com vc, mais uma parte dos 50% dele desses bens adquiridos depois de juntos. Nos bens que ele já possuia, vc não terá direito nenhum, apenas os filhos e a ex mulher uma vez que não foi feito o divórcio nem a partilha, ela será feita depois da morte dele. Na casa onde vc vive não terás direito algum, apenas talvez o direito real de habitação. A pensão por morte vc pode ter direito se provar ao órgão pagador que VC era a companheira dele e que ele era separado de fato. Em caso de separação, vc é meeira do que foi adquirido depois que passaram a viver juntos. Só. Sugiro que faça com ele uma declaração de união estável, pois caso ele morra antes de vc e nao tenham adquirido nenhum bem enquanto juntos, vc ficará a ver navios. Com a declaração de união estável pelo menos vc consegue a pensão por morte.
Se ele quando comprou a casa onde vcs vivem ainda vivia com a ex, metade dessa casa é dela.
E tendo ele mais de 1 imóvel, acho dificil vc conseguir o direito real de habitação. Diga para ele ajeitar as coisas logo, se divorciar, cada um ficar com o que é de cada um, ele com o que é dele e a ex com o que é dela. Aí sim, vc terá 100% de certeza no direito real de habitação na casa onde viver com ele.
