Boa tarde, Dr. Gentil

Bem, trata-se de uma locação rural, onde havia um contrato de locação tendo como valor do aluguel R$ 1.500,00. Ocorre que, após 17 meses pagando ao locador o valor acima mencionado, o locatário (meu pai) procurou o locador em seu escritório para renegociar o valor do aluguel e, na presença dos funcionários do locador em comum acordo decidiram reduzir R$ 300,00, passando então a ser de R$ 1.200,00 mensais o valor do aluguel, imediatamente o locador deu ordens ao seu funcionário para receber R$ 1.200,00. Após 34 meses recebendo o novo valor R$ 1.200,00, o locador ingressou com uma Ação de Despejo com cobrança de valores em atraso( refente a difença acima mencionada). Então em minha defesa procurei um advogado para me defender e em seguida o ex- funcionário do locador ( quem me dava os recibos de pagamento do aluguel) e pedi a ele que fizesse uma declaração dizendo que recebeu ordens do locador para receber o valor do aluguel reduzido e, apresentei essa declaração na constestação. Então, a juíza marcou audiência de conciliação para 27.04.05. Acontece que, em 23.02.05, o advogado do locador procurou o meu advogado ( em conluio) e propôs que fizessem um acordo dizendo o seguinte " O requerido compromete-se a deixar o imóvel entregando-o ao requerente até o dia 31.03.05, sendo que fica estipulada multa de R$ 300,00 diários a partir de 01.04.05 em caso de não entrega do mesmo. O requerido reconhece a dívida referente as diferenças de alugueres em atraso que está sendo cobrada. Mercê do acordo celebrado, o requerente dá total quitaçãp dos valores cobrados no processo e, de qualquer outra diferença de alugueres e, ainda fica também isento o requerido dos pagamentos dos alugueres a vencer até 31.03.05". Importante salientar que, o meu advogado assinou esse "acordo prejudicial" sem nos comunicar, quando viemos a saber do tal acordo o juiz já havia homologado e transitado em julgado, então tivemos ordem de despejo e, em decorrência de alguns recursos só desocupamos o imóvel em 04.10.05. Então constitui outra advogada que ingressou com uma Ação Anulatória ( para anular o acordo que não fizemos) e futuramente ingressarmos com Ação de Indenização de benfeitorias feitas pelo locatário no imóvel (com autorização do locador). Agora o advogado do locador disse que vai executar a multa de R$ 300,00 diários, cobrando de 01.04.05 até 04.10.05, que resulta em R$ 56.100,00. Eis a minha dúvida, isso pode realmente acontecer ? No processo o valor do principal éra de R$ 10.576,00 ? não é bastante abusivo ? Em 21.12.05 o advogado do locador nos propôs um acordo: 1) locador perdoa o montante da multa R$ 56.100,00

2) locatário desiste da Ação Anulatória;

Desiste das benfeitorias;

Quaisquer outros direitos.

Então, Dr. Gentil, a minha dúvida é em relação a multa, devo continuar com a Anulatória e ingressar com a Ação de Indenização das benfeitorias ou, é melhor desistir e concordar com a finalização de todas as pendências ?

E se a Anulatória não vingar ? O que ocorre ?

Aguardo anciosamente, pois estou sendo pressionada pelo advogado do locador para aceitar logo a desistência.

Atenciosamente,

Alexandra S. Silva