direito sobre imovel

Há 12 anos ·
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uma pessoa que tem o iptu e escritura particular de compra e venda de um imóvel em seu nome e se casa com separação total de bens e seu parceiro falece, os filhos de seu parceiro tem direito sobre este imóvel?

9 Respostas
Rodrigo
Advertido
Há 12 anos ·
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Não.

Lembrando q proprietário (legal) de imóvel é quem detém o REGISTRO em nome dele, e não a pessoa q possui escritura e ou paga iptu.

Se vc não registrar seu imóvel, poder perdê-lo para pessoas mal intencionadas ou credores do "proprietário" (pessoa cujo imóvel está registrado em seu nome).

É isso.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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mais este imovel nunca teve escritura de nenhum dos proprietarios foi se passando com escritura de compra e venda de um para o outro e quero saber se os filhos do parceiro que for falecido tem direito sobre o imovel mesmo eles não estando no nome do pai deles? E obrigada pelo comentario.

Rodrigo
Advertido
Há 12 anos ·
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1º respondi objetivamente: NÃO !!!

Depois fiz o comentário ... e todo imóvel "regular" possui registro.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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ok obrigada pela informação.

dinahz
Há 12 anos ·
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Mayra Reis

Se os filhos do falecido tiverem o contrato de compra e venda, podem requerer o bem através da justiça. Porém, tratando-se de único imóvel deixado pelo falecido, o cônjuge sobrevivente tem o direito de morar até morrer também.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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o contrato de compra e venda do imovel não está com filhos do parceiro e nem em nome deles e sim com a pessoa que casou com ele (contrato esta no nome desta pessoa) e foi feito antes do casamento de separação de bens, eles tem algum direito sobre este imovel caso o pai deles faleça?

DigNeto
Suspenso
Há 12 anos ·
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Não tem, Mayara. Mesmo que os filhos surrupiassem esse contrato de compra e venda, nem assim eles teriam direito.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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obrigada por responder-me.

dinahz
Há 12 anos ·
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Ok, entendi que o contrato de compra e venda era em nome do falecido. Se o imóvel é do cônjuge sobrevivente, não existe herança.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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