quero saber se tenho direito a reforma
sou militar perdi uma vista com uma chave de fenda em serviço. Me deram incapaz c. e to perdendo a outra visão gostaria de saber se tenho direito a reforma, pois a união disse que eu não tenho direito a reforma pois não soo invalido sendo que perdi a minha visão direita toda, e a esquerda estar prejudicada .
Prezado Allan Chagas, nossos tribunais reconhece a incapacidade definitiva para o serviço militar, por ser portador de cegueira parcial - perda da visão de um dos olhos, decorrente de doença apresentada quando da prestação do serviço militar, acarretando-lhe visão monocular. Não havendo invalidez (incapacidade total e permanente para a vida civil), mas somente incapacidade para o serviço militar, os proventos de sua reforma deve ser calculados com base na remuneração que possuí na ativa, uma vez que ele pode exercer outras atividades remuneradas e prover seu sustento.
então vou ser reformado a soldado . mais nao consigo nem trabalhar dependo da minha mae pra tudo onde eu for tenho que ta sempre acompanhado pois a minha visao esquerda estar com acuidade visual e nao enxergo muito bem .mais eu nao posso ficar na ativa mais posso trabalhar aki fora pq nao posso ficar dentro do exercido na area administrativa ou fazer alguma coisa la.
Olá amigos do fórum.
Vou resumir meu caso:
Sofri torção no meu joelho em TFM em 2008, onde 05 meses depois foi realizada ressonância onde constou ruptura no menisco lateral e ciscos, acabei sendo licenciado incapaz B2. Já estou reintegrado judicialmente há 05 anos e não foi realizada a cirurgia como foi prescrita na perícia feita no primeiro ano de reintegrado, apenas tomo comprimidos para amenizar a dor, que aumentou durante os anos seguintes. Ano passado fiz outra ressonância e além da ruptura do menisco e cistos também foi diagnosticado Comdromalacia grau I. Outro detalhe completei 11 anos de SV, sendo 06 anos na ativa e 05 anos reintegrado. Minhas duvidas são: 1) Vou ser reformado? 2) Posso ser licenciado a qualquer momento? 3) Caso não seja reformado, tenho direito a estabilidade por ter mais de 10 anos de SV? Algo a mais que queiram acrescentar sobre meu caso, podem citar.
Prezado Allan Chagas, como comentado, uma vez constatada a cegueira monocular, será reformado a qualquer tempo de serviço, com a mesma remuneração da ativa, podendo acumular outros proventos, de outro emprego, por exemplo. Vale ressaltar ainda que, a legislação não permite que continue no serviço ativo, mesmo desempenhando funções administrativas.
Participando da discussão para conhecimento.
Convenção nº 159 da OIT e o Tratado Internacional da Pessoa Deficiente arts 26 e 27 entre outros Tratados Internacionais garante a você ser readaptado e promovido,
Em relação a readaptação profissional, existe alguma Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas instituída no país?
Prezado Allan, se restar constatada a sua incapacidade para as atividades militares militares e civis, você faz jus à reforma no grau hierárquico imediato ao que ocupa na ativa, no caso, 3º sargento, ainda que, você seja portador de cegueira monocular.
Caso tenha interesse em obter mais informações, fico à disposição.
contato: [email protected]
Att.
Felipe Dudienas Domingues Pereira.
