ESGOTO X VIZINHO
O caso é o seguinte. Tenho uma casa na frente e outra nos fundos. A casa da frente o esgoto vai pra rua. Já a casa dos fundos por estar construída em terreno muito baixo, o esgoto corre para os fundos onde passa um esgoto da prefeitura. Acontece, porém que por causa do desnível do terreno, na casa dos fundos, não foi possível fazer a ligação do esgoto na rede da prefeitura. A solução foi ligar o meu esgoto na rede de esgoto do vizinho, que aí deu certo. Na época a casa do vizinho estava alugada, portanto só falei com o inquilino que concordou com a solução do meu problema. Esclareço também que a ligação foi feita já na divisa do terreno dele com a rede da prefeitura, ou seja, foi feita lá no canto onde não teria nenhum problema para o vizinho. Tudo foi bem feito, uma caixa de concreto com tampa. Problema: O inquilino saiu e o dono da casa voltou, ou seja meu vizinho, e não quer mais que o meu esgoto passe no terreno dele. O que posso fazer neste caso?
Prezado, é possível fazer de outra forma? Caso seja, faça... Caso não seja, veja esse artigo que positivo para você:
Art. 1.286. Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa.
Mas veja, caso não seja possível fazer de outra forma, converse com ele sobre indenizá-lo. Assim resolve sem as medidas judiciais.
