Usucapião - proprietário pagou impostos
Bom dia Dr. Paulo.
Obrigada pela atenção.
Tenho uma dúvida, devo entrar com usucapião mesmo que o proprietário da terra tenha pago todos os impostos?
Será legal ?
Afinal são mais de quarenta anos que ele mora na terra.
Alessandra.
Podes tentar conseguir testemunhas da vizinhança que afirmam que sempre pensavam que o proprietário das terras era o seu cliente (apesar do verdadeiro proprietário pagar os impostos). Comprove que o seu cliente agia como proprietário fosse (atos de defesa do imóvel, benfeitorias realizadas, etc). O simples pagamento do imposto não caracteriza a posse do imóvel pelo proprietário. Alegue que o seu cliente desconhecia o pagamento do imposto, e que não os realizava pois não recebia o carnê (se este for o caso). Pode ser que não seja procedente o pedido, mas é uma tentativa, e preserva a moradia do cliente.