Usucapião - proprietário pagou impostos

Há 20 anos ·
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Bom dia Dr. Paulo.
Obrigada pela atenção.
Tenho uma dúvida, devo entrar com usucapião mesmo que o proprietário da terra tenha pago todos os impostos?
Será legal ?
Afinal são mais de quarenta anos que ele mora na terra.
Alessandra.

1 Resposta
Paulo Andrade
Advertido
Há 20 anos ·
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Podes tentar conseguir testemunhas da vizinhança que afirmam que sempre pensavam que o proprietário das terras era o seu cliente (apesar do verdadeiro proprietário pagar os impostos). Comprove que o seu cliente agia como proprietário fosse (atos de defesa do imóvel, benfeitorias realizadas, etc). O simples pagamento do imposto não caracteriza a posse do imóvel pelo proprietário. Alegue que o seu cliente desconhecia o pagamento do imposto, e que não os realizava pois não recebia o carnê (se este for o caso). Pode ser que não seja procedente o pedido, mas é uma tentativa, e preserva a moradia do cliente.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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