Os herdeiros tem direito à herança desde a data da abertura da sucessão, ou seja desde a data do falecimento da "de cujus" os bens transmitiram-se aos herdeiros.

Os bens que foram adquiridos por seu pai e sua mãe, ou até mesmo os que já possuiam antes do casamento se comunicaram em virtude do regime da comunhão de bens. O direito à sua parte na herança existe há 43 anos e mesmo que seu pai resida no imóvel a ser inventariado com a segunda esposa.

Prezado,

Perfeito o comentário acima. Faço apenas um comentário sobre decisão tomada em processo em que atuei, similar. Nesse processo, o TJRJ entendeu que, por se tratar de imóvel financiado, ou seja, cujo preço não havia sido pago pela finada, a atual companheira teria contribuído para o pagamento do preço do imóvel através do financiamento, reconhecendo o direito dela e excluindo o da finada. A divergência é que, nesse processo em que atuei, o financiamente tinha sido feito apenas em nome do varão. Ao que parece, o imovel que teus pais adquiriram estava em nome dos dois, e o financiamento foi feito em nome dos dois. Estando o imóvel registrado em nome da tua mãe, quanto à parte dela basta realizar o inventário.

Saudações,

Bernardo Daniel Campos Pereira e Souza.

Agradeço muito os dois comentários. Minha dúvida é a situação citada pelo Sr. Bernardo. Acredito (não tenho certeza) que o imóvel foi financiado em nome do meu pai. Mas deve constar no contrato o estado civil (acho que é obrigado mencionar o cônjuge e regime de comunhão, não é?). Entretanto, estavam apenas começando a pagar (1 ou 2 anos) sendo que somente meu pai trabalhava. No segundo casamento a esposa também nunca trabalhou (quer dizer, ela também nunca pagou). Se fosse ele a falecer, o seguro quitaria o imóvel e seria feito a sucessão (estou certo?). No caso contrário (a parte que não paga: minha mãe) é que fica a dúvida. Acredito que ele teve que seguir pagando por uns 30 anos (hoje com certeza já está quitado). Aguardo mais comentários e desde já agradeço.